Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 28/10/2026
Página do Diário Oficial: 9

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/10/2026.

PARECER Nº 9848  - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2025.
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PARECERES NºS 9849, 9851, 9852, 9854, 9855, 9856, 9857, 9859, 9860, 9862, 9863, 9864, 9865, 9866, 9867, 9868, 9869, 9871, 9872, 9873 E 9875  - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 385, 3542, 764, 774, 819, 955, 1259, 1657, 1805, 1890, 2133, 2410, 2466, 3620, 3973, 2550, 3079, 2700, 2731, 2833, 2979, 3060, 3330, 3429, 3361, 3440 e 2441.
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PARECER Nº 9850  - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL adotando ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 404, rejeitando o Substitutivo nº 01.
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PARECERES NºS 9853, 9858, 9861 E 9870  - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 938, 1888, 2171 e 3184.
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PARECER Nº 9874  - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados nºs  nºs 3490/2022,  e 3502/2022, e dos Projetos de Lei Ordinária nºs 701/2023, 2518/2025, 2519/2025 e 2947/2025.
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OFÍCIO Nº 164/2026 - DO DEPUTADO JOEL DA HARPA informando o cancelamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 27 de outubro do corrente ano, em homenagem aos 139 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, através do Requerimento nº 4692/2026.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 510/2026 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando licença em caráter Cultural, no período de 27 de outubro a 24 de novembro do corrente ano, para Tailândia.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 743/2026  -  DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO comunicando sua eleição e posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 812/2026   -  DA SECRETÁRIA DE CULTURA  DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO informando o não  acatamento da abertura do processo de Registro dos Festivais de Musicalidade Eletrônica, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Gilmar Júnior.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.     

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OFÍCIOS NºS 0831 E 0832/2026 - DO ASSISTENTE JÚNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, nas contas vinculadas aos Termos de Compromisso nºs  963625/2024 - Operação 1095702-93 e 963472/2024 - Operação 1095703-17,  firmado com o Estado de Pernambuco .
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0833, 0835, 0836, 0838, 0839, 0841, 0842 E 0847/2026 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, nas contas vinculadas aos Termos de Compromisso  nºs 992828/2026  - Operação 1108151-45, 992835/2026 - Operação 1108158-93, 992878/2026 - Operação 1108203-50, 992836/2026 – Operação 1108159-17, 992837/2026 – Operação 1108160-34, 992833/2026 – Operação 1108156-53, 992834/2026 – Operação 1108157-78 e 992832/2026 - Operação 1108155-37, firmado com a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento.
Às 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões.

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