Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 22/10/2026
Página do Diário Oficial: 3

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21/10/2026.

OFÍCIOS NºS 0827, 0828, 0829 E 0830/2026 - DO ASSISTENTE JÚNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, nas contas vinculadas aos Termos de Compromisso nºs 963482/2024 - Operação 1095697-72, 963483/2024 - Operação 1095698-97, 963544/2024 - Operação 1095700-53 e 963485/2024 - Operação 1095701-78,  firmado com o Estado de Pernambuco .
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0834 E 0837/2026 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, nas contas vinculadas aos Termos de Compromisso  nºs  992838/2026 - Operação 1108161-50 e 992827/2026 - Operação 1108150-20, firmado com a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento.
Às 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 1869/2026 – DO DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16069/2026, de autoria do Deputado João Paulo do PT.      
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 10115/2026 - DO COORDENADOR-GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MORADIA POPULAR EM PERNAMBUCO encaminhando o Relatório Final da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco, que reúne as principais atividades desenvolvidas, os debates realizados e os encaminhamentos propostos ao longo de seus trabalhos, reafirmando o compromisso com a garantia do direito à moradia digna e com o fortalecimento das políticas públicas habitacionais em nosso Estado.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 10124/2026 - DO COORDENADOR-GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FERROVIA TRANSNORDESTINA encaminhando o Relatório Final da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, que reúne as atividades desenvolvidas, os debates realizados e os principais encaminhamentos construídos ao longo de seus trabalhos, reafirmando a importância estratégica da ferrovia para o desenvolvimento econômico, a integração logística e o fortalecimento da infraestrutura de transportes em nosso Estado.
À Publicação.

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