Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 21/10/2026
Página do Diário Oficial: 5

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/10/2026.

MENSAGEM  Nº 37/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Emenda Modificativa  nº 01/2026 que Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 4318/2026, que altera a Lei Complementar nº 575, de 1º de setembro de 2026, que institui o Novo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC 2026, referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Às  1ª, 2ª e 3ª Comissões. 

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OFÍCIO Nº 013/2026 - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando licença em caráter Cultural, no período de 19 a 27 de novembro do corrente ano, para participar da Conferência Internacional sobre Políticas Públicas e Mudança Institucional, em Madrid/Espanha.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 10064  - DO COORDENADOR-GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR PELOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ EM PERNAMBUCO, encaminhando o Relatório Final da Frente Parlamentar pelos Direitos da População LGBTQIAPN+ em Pernambuco, documento que reúne as atividades desenvolvidas, os debates realizados e as principais contribuições decorrentes da atuação desta Frente Parlamentar.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº  10065/2026 -  DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR DA CANABIS MEDICINAL E DO CANHÂMO INDUSTRIAL encaminhando  o Relatório Final da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, que reúne as principais atividades e discussões realizadas, com destaque para a ampliação do acesso à cannabis medicinal e do cânhamo em Pernambuco.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 10079/2026  - DO COORDENADOR-GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR DO RIO TEJIPIÓ encaminhando o Relatório Final da Frente Parlamentar do Rio Tejipió, que reúne as principais ações e propostas voltadas à preservação e à recuperação desse importante patrimônio natural de Pernambuco.
À Publicação.

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