Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 20/10/2026
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/10/2026.

MENSAGEM Nº 36/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4322/2026 que  Autoriza a concessão de auxílio-moradia emergencial, no âmbito do Estado de Pernambuco, para famílias que se encontrem nas situações que indica.  
Às 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 0769/2026 - DO ASSISTENTE JÚNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 963482/2024 - Operação 1095697-72, firmado com o Estado de Pernambuco .
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 0810/2026 – DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO ASSISTENTE SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 964203/2024 – Operação 1096507-74, firmado com a Secretaria de Educação de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 851, 891 E 892/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 16509, 16269 e 16150/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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REQUERIMENTO 000924/2026 - DO DEPUTADO João Paulo Costa solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 14 de outubro do corrente ano, para viagem a Brasília. 
Inteirada.  

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REQUERIMENTO 000925/2026 - DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 13 e 14 de outubro do corrente ano, para viagem a São Paulo. 
Inteirada. 
 

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