terça-feira, 13/10/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 14/10/2026
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/10/2026.

MENSAGEM Nº 34/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4317/2026 que  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da União.  
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 35/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 4318/2026 que Altera a Lei Complementar nº 575, de 1º de setembro de 2026, que institui o Novo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários - PERC 2026, referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.  
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0787, 0788 E 0789/2026 - DO ASSISTENTE JÚNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, nas contas vinculadas aos Termos de Compromisso nºs 963627/2024 - Operação 1095699-11, 963485/2024 - Operação 1095701-78 e 963625/2024 - Operação 1095702-93, firmado com o Estado de Pernambuco .
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 203 E 205/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 5478 e 5479/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 8003,  8004, 8001 e 8002/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 776/2026   -  DA SECRETÁRIA DE CULTURA  DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO informando o não  acatamento da abertura do processo de Registro do Festival do Audiovisual de Pernambuco - Cine PE como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.     

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William BrIgido