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terça-feira, 06/10/2026

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Data de Publicação: 07/10/2026
Página do Diário Oficial: 9

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06/10/2026.

MENSAGEM Nº 32/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Plano Plurianual nº 4307/2026 que Dispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2024-2027, exercício de 2027.
À 2ª Comissão.

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MENSAGEM Nº 33/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 004308/2026 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2027.
À 2ª Comissão.

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OFÍCIO Nº 584/2026 - DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei nº 4304/2026 que Altera a Lei nº 14.989, de 29 de maio de 2013, com o propósito de fixar em até 1% (um por cento) o repasse anual dos recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (FERM-PJPE) para o Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ).
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 684/2026 – DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 4305/2026 que Altera a Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público de Pernambuco, para elevar a entrância das Promotorias de Justiça que especifica e extinguir cargo de Promotoria de Justiça Substituta de 3ª entrância.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 685/2026 – DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4306/2026 que Altera a Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo e do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, a fim de modificar a estrutura organizacional de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 1034/2026 – DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15277/2026, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 81 E 1040/2026 – DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14322 e 16672/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 41/2026 – DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16614/2026, de autoria do Deputado Joãozinho Tenório.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 3850/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16615/2026, de autoria do Deputado Joãozinho Tenório.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 1106/2026 – DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO GOVERNO DE PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16636/2026, de autoria do Deputado Abimael Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 192 E 200/2026 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 5358 e 5413/2026, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 7633, 7634, 7926 e 7927/2026.

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OFÍCIOS NºS 197, 198 E 199/2026 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 5411, 5410 e 5412/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 7922, 7923, 7920, 7921 7924 e 7925/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 202/2026 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 5434/2026, de autoria do Deputado Cayo Albino, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 7996 e 7997/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar

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OFÍCIO Nº 234/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5366/2026, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 383/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16572/2026, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 391/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16617/2026, de autoria do Deputado Rodrigo Farias.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 472/2026 – DO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5372/2026, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 620/2026 – DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5321/2026, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 692/2026 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o acatamento do Requerimento de Registro da Festa da Tainha no município de Goiana como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Nino de Enoque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 818, 819 E 868/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15537, 15547 e 16297/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 824/2026 – DO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5258/2026, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 872/2026 – DA CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16183/2026, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 3173/2026 – DO DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5320/2026, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 1754/2026 – DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 6415/2024 e 8525/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 4052/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16621/2026, de autoria do Deputado Nino de Enoque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO S/Nº - DO CONSULADO DA ITÁLIA EM RECIFE comunicando que a Câmara Ítalo Brasileira do Comércio e Industria (CCIE de Rio de Janeiro) reativou a Delegação em Pernambuco com Sede em Recife, sendo regida pelo Advogado Thiago Bruno Lapenda. .
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 014/2026 - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER solicitando novo prazo para inscrições da 14ª edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres – PAM 2027.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 8769/2026 - DO DEPUTADO CAYO ALBINO solicitando a reativação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.
À Publicação.

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OFÍCIOS NºS 311, 312 E 313/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 2003/24, 2107/24, 3738/26, 3884/26, 4060/26 e 4236/26.
Inteirada.

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OFÍCIOS NºS 846 E 852/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15331 e 15153/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 4112/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16571/2026, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 293/2026 - DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5378/2026, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 0729/2026 – DO ASSISTENTE JÚNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 969543/2024 - Operação 1098602-09, firmado com a Secretaria da Mulher de Pernambuco.
Às 2ª e 14ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0739, 0741 E 0742/2026 - DO ASSISTENTE SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, nas contas vinculadas aos Termos de Compromisso nºs 964982/2024 - Operação 1096160-90, 964979/2024 - Operação 1096158-58 e 969600/2024 - Operação 1098521-88, firmado com Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Às 2ª e 4ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0753 E 0754/2026 - DO ASSISTENTE SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, nas contas vinculadas aos Termos de Compromisso nºs 965428/2024 - Operação 1097671-49 e 965429/2024 - Operação 1097672-65, firmado com o Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
Às 2ª e 9ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 032/2026 - DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR solicitando licença em caráter Cultural, no período de 06 a 15 de outubro do corrente ano, para viagem a Suíça.
À Publicação.

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Adalto Santos