Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 09/09/2026
Página do Diário Oficial: 4

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/09/2026.

PARECERES NºS 9900, 9901, 9902, 9903, 9904, 9905, 9906, 9907 E 9908  - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de nºs 4212/2026, 4213/2026, 4236/2026, 4248/2026, 4249/2026, 4250/2026, 4251/2026, 4252/2026 e 4253/2026
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OFÍCIOS NºS 304 E 305/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 222/2023, 1855/2024, 1936/2024 e 2742/2025.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 02/2026 -  DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO À GOVERNADORA encaminhando, em devolução, os autógrafos, da Lei Complementar nº 574, de 1º de abril de 2026; e das Leis Ordinárias nº 19.208 e 19.209, de 16 de março de 2026, nº 19.232, de 23 de abril de 2026, nº 19.233, de 27 de abril de 2026, nº 19.234 e 19.235, de 30 de abril de 2026, 19.240 e 19.241, de 13 de maio de 2026, nº 19.246 a 19.249, de 04 de junho de 2026, nº 19.256 a 19.261, de 25 de junho de 2026, nº 19.276 e 19.277, de 26 junho de 2026.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 020/2026   -  DO CÔNSUL – GERAL DO JAPÃO EM RECIFE prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5315/2026, de autoria do Deputado Jarbas Filho.      .
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.     

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OFÍCIO Nº 787/2026   -  DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16026/2026, de autoria do Deputado Adalto Santos.      .
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.     

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OFÍCIO Nº 788/2026   -  DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16579/2026, de autoria da Deputada Rosa Amorim.      .
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.     

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OFÍCIO Nº 0713/2026 - DO ANALISTA SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando sobre o contrato de financiamento nº 0655144-00/2026, celebrado entre  a  Caixa Econômica Federal e o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 0717/2026 – DO ASSISTENTE SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE E DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 965428/2024 - Operação 1097671-49, firmado com o Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
Às 2ª e 9ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0720, 0725 E 0726/2026 - DO ASSISTENTE JÚNIOR E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, nas contas vinculadas aos Termos de Compromisso nºs 963627/2024 - Operação 1095699-11, 963500/2024 – Operação 1095244-62 e 963479/2024 - Operação 1095243-46, firmado com o Estado de Pernambuco. .
Às 2ª e 5ª Comissões.

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