Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 01/09/2026
Página do Diário Oficial: 6

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31/08/2026.

PARECER Nº 9862 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 2 aos Projetos de Lei nºs 44/23  e 113/23.
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PARECERES NºS 9863, 9864, 9865, 9867, 9868, 9874 E 9881   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 1 aos Projetos de Lei nºs 1596, 2776, 1970, 4124, 4174, 4175, 4236 e 4265.
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PARECERES NºS 9866, 9869, 9870, 9871, 9872,  9875, 9876, 9877, 9778, 9879 E 9880 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 4135, 4177, 4184, 4188, 4212, 4248, 4249, 4250, 4251, 4252 e 4253.
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PARECER Nº 9873 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição da Emenda Aditiva nº 1  ao Projeto de Lei Complementar nº 4212.
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PARECERES NºS 9882, 9884, 9885, 9886, 9887 E 9891   - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 1 aos Projetos de Lei nºs 1609, 2839, 3555, 3596, 3721,  3889 e 4164.
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PARECER Nº 9883   - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 1 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 2003, 2107, 3738 e 3884 com a Emenda Aditiva nº 1/2026.
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PARECERES NºS 9888, 9889 E 9890   - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos nºs 3949, 4036 e 4074
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PARECERES NºS 9892, 9893, 9894, 9895, 9896, 9897, 9898 E 9899.  - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de de Lei Ordinária nº 2003/2024, 2107/2024, 3738/2026, 3884/2026, 4060/2026, 4206/2026, 4207/2026, 4208/2026, 4209/2026, 4210/2026 e 4211/2026.
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OFÍCIO Nº 967/2026  - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 9351/2025, de autoria da Deputada Simone Santana.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 978/2026 –  DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 9291/2025, de autoria do Deputado Abimael Santos.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 990 E 992/2026 –  DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14765, 14634/2025, de autoria do Deputado Adalto Santos.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 993/2026 –  DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 9964/2025, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 1003/2026 –  DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16342/2026, de autoria do Deputado Antonio Coelho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO S/Nº –  DA COORDENADORA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE IPOJUCA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16389/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 222/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15021/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 3699/2026 –  DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16343/2026, de autoria do Deputado Antonio Coelho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO  Nº 371/2026  - DO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES prestando esclarecimento acerca da Indicação  nº 15580/2026, de autoria do Deputado Mário Ricardo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 0702/2026 – DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO ASSISTENTE SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 96420324/2024 – Operação 1096507-74, firmado com a Secretaria de Educação de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0706, 0707, 0708  E 0709/2026 - DO AUXILIAR OPERACIONAL E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, nas contas vinculadas aos Termos de Compromisso nºs 963619/2024 – Operação 1095242 -21, 963614/2024 – Operação 1095240  - 82, 963626/2024 – Operação 1095696 – 57 e 963551/2024 – Operação 1095695 - 31, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0710 E 0712/2026 - DO ASSISTENTE JÚNIOR E SÊNIOR  DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, nas contas vinculadas aos Termos de Compromisso nºs 963618/2024,  969599/2024, Operação 1098538 – 48 e 969600/2024 – Operação 1098521 - 21, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Às 2ª e 4ª Comissões.

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