Expediente

terça-feira, 25/08/2026

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Data de Publicação: 26/08/2026
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25/08/2026.

PARECERES NºS 9839, 9840, 9841, 9842 E 9843 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 2003, 2107, 3738, 3884, 2839, 2981, 3539 e 3555.
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PARECERES NºS 9844, 9845, 9846, 9847, 9848, 9849, 9850 E 9851 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 4022, 4206, 4207, 4208, 4209, 4210, 4211 e 4213
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PARECER Nº 9852 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação dos Capítulos I e II do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4235/2026 – Exercício 2027.
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PARECER Nº 9853 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Capitulo III do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4235/2026 – Exercício 2027.
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PARECER Nº 9854 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Capítulo IV - Seção I do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4235/2026 – Exercício 2027.
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PARECER Nº 9855 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Capítulo IV - Seções II e III do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4235/2026 – Exercício 2027.
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PARECER Nº 9856 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Capítulo IV - Seções IV e V do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4235/2026 – Exercício 2027.
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PARECER Nº 9857 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Capítulo IV - Seções VI e VII do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4235/2026 – Exercício 2027, juntamente com Emenda Modificativa nº 01.
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PARECER Nº 9858 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação dos Capítulos V e VI do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4235/2026 – Exercício 2027.
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PARECER Nº 9859 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação dos Capítulos VII, VIII e Anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4235/2026 – Exercício 2027.
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PARECER Nº 9860 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Parecer Geral ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4235/2026 – Exercício 2027.
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PARECER Nº 9861 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO dando Redação Final ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4235/2027 - Exercício 2027.
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OFÍCIOS NºS 337, 338, 349, 365 E 374/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15726, 15717, 15710, 16364 e 16461/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 7015/2026 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS encaminhando Relatório das Atividades do 1º semestre - 2026.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 3561/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15845//2026, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 3228/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16126/2026, de autoria do Deputado Antonio Coelho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 3535/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16398//2026, de autoria do Deputado Mário Ricardo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 3330/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16591//2026, de autoria do Deputado Doriel Barros.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 908, 936 E 960/2026 – DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14598, 14999/2026 e 8607/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 937/2026 – DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15867/2026, de autoria do Deputado Luciano Duque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 901 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15126/2026, de autoria do Deputado Mário Ricardo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 909 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13525/2026, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 776 E 911/2026 – DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15276 e 15798/2026, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 0675/2026 – DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO ASSISTENTE SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 965513/2024 – Operação 1097195-42, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0687, 0686, 0688, 0698 E 0699/2026 - DO ASSISTENTE JÚNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, nas contas vinculadas ao Termos de Compromisso nºs 963482/2024 - Operação 1095697-72, 963483/2024 – Operação 1095698 – 97, 963472/2024 Operação 1095703 – 17, 963485/2024 - Operação 1095701-78 e 963625/2024 - Operação 1095702-93, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0689, 0690, 0691 E 0692/2026 - DO AUXILIAR OPERACIONAL E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 963500/2024 – Operação 1095244 – 62, 963626/2024 - Operação 1095696-57, 963479/2024 – Operação 1095243 – 46 e 963614/2024 – Operação 1095240 – 82, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 190/2026 – DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO encaminhando Plano Estadual Decenal da Primeira Infância de Pernambuco (PEPI/PE 2026 - 2036) e pleito de apoio orçamentário e institucional.
Às 2ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 1259/2026 - DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA encaminhando cópia de moção de pesar nº 29.600 pelo falecimento do Deputado Waldemar Borges, de autoria da Deputada Olívia Santana, subscrito pelos Deputados Fabrício Falcão, Zó do Sertão e Bobô, membros da bancada do PCdoB.
Inteirada.

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João Paulo do PT