Expediente

segunda-feira, 03/08/2026

Expediente

Data de Publicação: 04/08/2026
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/08/2026.

MENSAGEM Nº 25/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS nº 4235/2026 que Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2027, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco.
À 2ª Comissão.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 296/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando os Relatórios dos Projetos em Andamento e das Despesas de Conservação do Patrimônio Público.
À Publicação.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9799, 9800, 9801, 9802, 9803, 9804, 9805, 9806, 9807, 9808, 9809, 9810, 9811, 9812, 9813, 9814, 9815, 9816, 9817, 9818, 9819, 9820, 9821 E 9822 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 9/23, 55/23, 1364/23, 1788/24, 1790/24, 1821/24, 2139/24, 2204/24, 2391/24, 2480/25, 2481/25, 2482/25, 2483/25, 2484/25, 2485/25, 2486/25, 2487/25, 2488/25, 2489/25, 2490/25, 2500/25, 2402/24, 2406/24, 2479/25, 2630/25, 2747/25, 3242/25, 3379/25, 3697/26, 3698/26, 3797/26, 3881/26, 3903/26, 3904/26, 3923/26, 3936/26 e 3937/26.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 526/2025 – DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15970/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIOS NºS 328, 335, 336, 344, 339 E 342/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15975, 15714, 15724, 16271, 15772 e 16307/2026, de autoria do Deputado Pastor Junior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 333/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16338/2026, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 330/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16176/2026, de autoria do Deputado Gilmar Júnior.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 0524/2026 - DO ASSISTENTE JÚNIOR E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 963627/2024 – Operação 1095699-11, firmado com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. .
Às 2ª e 5ª Comissões.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 0538/2026 - DO ASSISTENTE SÊNIOR RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nºs 965428/2024 - Operação 1097671 – 49, firmado com Fundo Estadual de Saúde.
Às 2ª e 9ª Comissões.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 149/2026 – DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO encaminhando o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco (2025-2035) e pleito de apoio orçamentário e institucional.
Às 2ª, 11ª e 15ª Comissões.

X X X X X X X X X X

OFÍCIOS NºS 617, 619, 620, 624, 628, 631, 639 E 640/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDIRCOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 16299, 15096, 15733, 16087, 15793, 16327/2026, 10135 e 13482/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIOS NºS 623, 629 E 630/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDIRCOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14834, 14820 e 14832/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIOS NºS 553 E 568/2026 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 992834/2026 - Operação 1108157-78 e 992831/2026 – Operação 1108154-00, firmado com a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento.
Às 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 161/2026 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 5250/2026, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelo Ofício Pres. nº 6855/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 157/2026 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 5239/2026, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 6774 e 6775/2026.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 159/2026 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 5281/2026, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 7027 e 7028/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIOS NºS 3112 E 3115/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15846 e 15385/2026, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 183098/2026 – DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 8655/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 004/2026 - DO CONSULADO HONÓRARIO DA SUÉCIA EM RECIFE prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5260/2026, de autoria do Deputado Jarbas Filho. .
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 183075/2026 – DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12181/2026, de autoria do Deputado Nino de Enoque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 1386/2026 – DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16594/2026, de autoria do Deputado Doriel Barros.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 571/2026 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0398495-48/2024, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 4ª Comissões.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 550 E 551/2026 - DO AUXILIAR OPERACIONAL E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 963500/2024, Operação 1095244-42 e 963616/2024 – Operação 1095241-06, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 229/2026 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16525/2026, de autoria do Deputado France Hacker.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 0539/2026 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 965429/2024 – Operação 1097672 – 65, firmado com Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
Às 2ª e 9ª Comissões.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 40/2026 – DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO solicitando licença Cultural, no período de 19 a 27 de julho do corrente ano, em Missão Parlamentar para Madri/Espanha.
À Publicação.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 049/2026 – DO LÍDER DA OPOSIÇÃO, DEPUTADO SILENO GUEDES, indicando o Deputado Cayo Albino - PSB como vice-líder da oposição.
À Publicação.

X X X X X X X X X X

Francismar Pontes