Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 18/06/2026
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/06/2026.

PARECER Nº 9702  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER adotando ao Substitutivo nº 02 à Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2023.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9703, 9704, 9705, 9706, 9707, 9708, 9712, 9715, 9725, 9726, 9728, 9729, 9730, 9731 E 9732  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos nºs 222, 1855, 560, 654, 1539, 1133, 1697, 1873, 3600, 1993, 3440, 3729, 3795, 4040, 4043, 4060, 4097, 4101, 4137 e 4163.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9709, 9718, 9721, 9724 E 9727  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos nº 3570, 3910, 3990, 4020 e 4059, juntamente com a Emenda nº 01.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9710, 9711, 9713, 9714, 9716, 9717, 9719, 9720, 9722, 9723 E 9733  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos nºs  3707, 3708, 3731, 3788, 3895, 3905, 3922, 3924, 3991, 3994 e 4178.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

 

 

 

PARECER Nº 9734  - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2025.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9735, 9736, 9737, 9739, 9740, 9742, 9743, 9744, 9745, 9746, 9747,  9748 E 9750  - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 404, 819, 834, 1805, 1890, 2314, 2322, 2601, 2833, 2836, 2979, 3060, 3330 e 3429.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 9738  - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável  ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei  Ordinária Desaquivado nº 1489/2020.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9741, 9749 E 9751  - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 2186, 3184 e 3506.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 9752  - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável  ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei  Ordinária Desaquivado nº 3764/2022.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9753, 9754, 9755, 9756, 9757, 9761, 9762  E 9763  - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável  ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 121, 1559, 896, 1837, 1000, 1236, 2415, 2701, 3346, 1178, 1829, 2410, 2731 e 3440  

À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

 

 

 

PARECER Nº 9758  - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável  ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 1936 e 2742.  
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9759 E 9760  - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável  aos Projetos de Lei nºs 2135 e 2171.  
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9764, 9765, 9766,  9767, 9768, 9769, 9770, 9771, 9772, 9773, 9774, 9775, 9776, 9778, 9779, 9780, 9781, 9782 , 9783, 9784, 9785, 9786, 9787, 9788, 9789, 9790, 9791, 9792, 9793, 9794, 9795, 9796, 9797 E 9798 -  DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 34/26, 2179/24, 2527/25, 2529/25, 3452/25, 3461/25 3473/25, 3474/25, 3707/26, 3708/26, 3731/26, 3788/26, 3833/26, 3862/26, 3895/26, 3905/26, 3910/26, 3919/26, 3922/26, 3924/26, 3990/26, 4020/26, 4040/26, 4043/26, 4044/26, 4045/26, 4059/26, 3641/25, 4097/26, 4101/26, 4137/26, 4141/26, 4142/26, 4163/26 e 4179/26.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 588/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14843/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

X X X X X X X X X X X X