Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 16/06/2026
Página do Diário Oficial: 16

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/06/2026.

PARECER Nº 9520 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição ao Projeto de Lei Ordinária nº 1824.
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PARECERES NºS 9521, 9522, 9523, 9524, 9525, 9531, 9541, 9542, 9544, 9547, 9549, 9551 E 9556   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 2836, 2839,  2981, 3539, 3555, 3889, 4040, 4043, 4060, 4097, 4101, 4137 e 4163
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PARECERES NºS 9526, 9527, 9528, 9529, 9530, 9532, 9534, 9535, 9538, 9539, 9540, 9545, 9546, 9548, 9550, 9552, 9553, 9554 E 9555  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 3707, 3708, 3731, 3788, 3895, 3905, 3922, 3924, 4022, 4036, 4039, 4074, 4076, 4100, 4110, 4155, 4156, 4157 e 4160
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PARECERES Nº 9533, 9536, 9537 E 9543 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável  aos Projetos de Lei n°s 3910, 3990, 4020 e 4059, juntamente com a Emenda Modificativa nº 01.
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PARECERES NºS 9557, 9558, 9559, 9560, 9561, 9562 E 9565 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs  1133, 1697, 1873, 3600, 2118, 2121, 2124, 2125, 2249, 2771, 3596 e 3721.
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PARECERES NºS 9563 E 9566 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei  nºs  3506 e 4044.
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PARECER Nº 9564 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº  3570, juntamente com a Emenda Modificativa nº 01.
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PARECERES  NºS 9567 E 9568 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 44, 113, 346, 2912 e 3277.
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PARECERES  NºS 9569, 9570, 9573, 9574, 9576, 9577, 9578, 9580, 9582, 9583, 9585, 9590, 9591, 9592, 9593, 9596 E 9597 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 393, 423, 1836, 1839, 2535, 1841, 2332, 2339, 2859, 2073, 2260, 2340, 2376, 2435, 2441, 3242, 3575, 3697, 3698, 3797, 3881, 3923 e 3936.
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PARECERES  NºS 9571, 9575, 9579 E 9581 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 1591, 1843, 2342, 2343, 2348, 2351 e 2408 e rejeitando o Substitutivo nº 01.
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PARECER  Nº 9572 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável à Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1699.
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PARECER  Nº 9584 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2587 e apresentando Emenda Modificativa nº 01.
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PARECERES  NºS 9586, 9587, 9588, 9589, 9594, 9595, 9598, 9599 E 9600 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projeto de Lei nº 3436, 3452, 3473, 3474, 3903, 3904, 3937, 4044 e 4045.
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PARECER  Nº 9601 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável à Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 542 e 1535.
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PARECERES  NºS 9602, 9603, 9604, 9605, 9606 E 9608 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 2115, 2118, 2121, 2124, 2125 e 2833.
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PARECERES  NºS 9607, 9609 E 9610 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável de Lei nºs 2231, 3928 e 3972.
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PARECERES NºS 9611, 9613, 9614, 9615, 9616, 9617, 9618, 9619, 9622, 9623, 9624, 9625, 9626 E 9628 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 55, 729, 816, 1000, 1236, 2415, 2701, 3346, 1836, 1839, 2535, 1843, 1899, 1935, 2289, 2322, 2376, 2384, 2391, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2490, 2500 e 3385. 
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PARECER Nº 9612 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 725. 
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PARECERES NºS 9620 E 9621 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 2171 e 2245. 
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PARECER NºS 9627- DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2402.
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PARECERES NºS 9629, 9632, 9633, 9634, 9637 E 9640 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 09/23, 1788, 1790, 1821, 2179 e 2402. 
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PARECERES NºS 9630, 9631, 9635, 9636, 9638, 9642, 9643, 9644, 9645, 9646, 9647, 9650 E 9651 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nº s 222, 1855, 1364, 2108, 2139, 2204, 2408, 2434, 2443, 3155, 2479, 2585, 3242, 3379, 3833 e 3956. 
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PARECER Nº 9639 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 2208/2021 e ao Projeto de Lei Ordinária nº 475/2023. 
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PARECERES NºS 9641, 9648 E 9649 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos nºs 2406, 3423 e 3691. 
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PARECERES NºS 9652, 9653, 9654, 9656 E 9657 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos nºs 1829, 2410, 2700, 3192 e 3440. 
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PARECER Nº 9655 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3184. 
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PARECERES  NºS 9658, 9659, 9660, 9662, 9663, 9664, 9665, 9666, 9667, 9668, 9669, 9670, 9671 E 9673    - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 1133, 1697, 1873, 3600, 1311, 1753, 3158, 2070, 2111, 4019, 2144, 2249, 2771, 2367, 2658, 3187, 3192, 3595, 3596, 3721 e 3956.
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PARECERES  NºS 9661 E 9672    - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1903 e 3609.
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PARECERES NºS 9674 E 9690 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 9/2023  e 2402
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PARECERES NºS 9675, 9676, 9677, 9678, 9679, 9680, 9681, 9682, 9683, 9684, 9685, 9686, 9687, 9688, 9689, 9691, 9692, 9693, 9694, 9695, 9698, 9699 E 9700 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 134, 1754, 1836, 1839, 2535, 1841, 2332, 2339, 2859, 1902, 1940, 1953, 2910, 1994, 2073, 2227, 2260, 2316, 2746, 2325, 2366, 2384, 2411, 2434, 2443, 3155, 2446, 2582, 2585, 3062, 3122 e 3461. 
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PARECERES NºS 9696 E 9697 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 2630 e 2747. 
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OFÍCIO Nº 328/2026 – DO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5189, de autoria do Deputado Romero Albuquerque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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