quarta-feira, 10/06/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 11/06/2026
Página do Diário Oficial: 8

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/06/2026.

PARECER Nº 9507   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA encaminhando o Projeto de Resolução nº 4178/2026 que Aprova indicação da prefeitura do município de Ipojuca ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região Zona da Mata do Estado de Pernambuco. 
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PARECER Nº 9508 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº  4166.
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PARECER Nº 9509 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº  4166.
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PARECER Nº 9510 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº  4166.
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PARECER Nº 9511 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3944.  
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PARECERES NºS  9512, 9513, 9514, 9515, 9516, 9517, 9518 E 9519  - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 1371/2023, 1727/2024, 2743/2025, 3944/2026, 4014/2026, 4166/2026, 2493/2025, 2498/2025, 2526/2025, 2563/2025, 2598//2025, 2629/2025, 2712/2025, 3026/2025, 3123/2025, 3288/2025, 3292/2025, 3317/2025, 3444/2025, 3514/2025, 3541/2025, 3684/2025, 3685/2025, 3686/2026, 3696/2026, 3709/2026, 3716/2026, 3761/2026, 3879/2026, 3890/2026, 3918/2026, 3945/2026, 3960/2026, 3988/2026, 4050/2026, 4082/2026, 4103/2026, 4111/2026, 4120/2026, 4136/2026 e 4150/2026.
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OFÍCIO Nº 0460/2026 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0398475-48/2024, firmado com o Estado de Pernambuco, no âmbito do Programa  Mobilidade Urbana.
Às 2ª e 4ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 176/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 16285/2026, de autoria do Deputado Adalto Santos.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 42/2026 – DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 15ª REGIÃO – RIO GRANDE DO NORTE prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5045/2026, de autoria da Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação.  
Dê-se conhecimento àquela Comissão.

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OFÍCIOS NºS 0477, 0478 E 0479/2026 – DO AUXILIAR OPERACIONAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE  E DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 963479/2024 – Operação 1095243- 46, 963626/2024 – Operação 1095696 – 57 e 963500/2024 – Operação 1095244-62, firmado com o Estado de Pernambuco, no âmbito do Programa Novo Pac – CEUs da Cultura.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 0483/2026 – DO ASSISTENTE SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 965429/2024 - Operação 1097672 -65, firmado com o Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
Às 2ª e 9ª Comissões.

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OFÍCIO 73/2026 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, DEPUTADO MÁRIO RICARDO, informando que o Deputado Eriberto Filho foi escolhido para exercer a função de Vice-Presidente da referida Comissão. 
À Publicação.

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Antônio Moraes