Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 10/06/2026
Página do Diário Oficial: 10

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/06/2026.

PARECER Nº 9505 - DA MESA DIRETORA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Resolução nºs 2493/2025, 2498/2025, 2526/2025, 2563/2025, 2598/2025, 2629/2025, 2712/2025, 3026/2025, 3123/2025, 3288/2025, 3292/2025, 3317/2025, 3444/2025, 3514/2025, 3541/2025, 3684/2025, 3685/2025 e 3686/2025.
À Imprimir.

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PARECER Nº 9506 - DA MESA DIRETORA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Resolução nºs 3696/2026, 3709/2026, 3716/2026, 3761/2026, 3879/2026, 3890/2026, 3918/2026, 3945/2026, 3960/2026, 3988/2026, 4050/2026, 4082/2026, 4103/2026, 4111/2026, 4120/2026, 4136/2026 e 4150/2026.
À Imprimir.

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OFÍCIO Nº 338/2026   – DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4166/2026 Cria cargos no âmbito do Ministério Público de Pernambuco e altera Anexos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo e do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, e suas alterações posteriores.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 205, 206, 207, 208, 209 E 210/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 1977/2024, 3835/2026, 4011/2026, 4090/2026, 4091/2026 e 4114/2026.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 17/2026 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 02 (dois) de junho do corrente ano, a tramitação dos Projetos de Resolução, de autoria do Deputado Abimael Santos que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Senhor Mirosmar José de Camargo; de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Fernando Santiago Yus Saenz de Cenzano; de autoria do Deputado Waldemar Borges que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. José Alberto Simonetti e o de autoria do Deputado João Paulo do PT que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Padre Vito Miracapillo.
Á Publicação.

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OFÍCIO Nº 773/2026 - DA LÍDER DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD, DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, informando os Deputados da bancada do PSD para composição das demais Comissões Parlamentares Permanentes desta Casa
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 5549/2026 – DO LÍDER DA FEDERAÇÃO PT/PV/PCdoB, DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT - informando os Deputados da bancada da Federação PT/PV/PCdoB para composição das demais Comissões Parlamentares Permanentes desta Casa.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 48/2026 - DO LÍDER DA FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA, DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, indicando os membros titulares e suplentes que irão ocupar as demais Comissões Parlamentares Permanentes nesta Casa Legislativa. 
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 14/2026 - DO LÍDER DO PARTIDO PODEMOS, DEPUTADO LUCIANO DUQUE, indicando os membros titulares e suplentes para as demais Comissões Parlamentares Permanentes desta Casa. 
À Publicação.

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OFÍCIOS NºS 544 E 545/2026 –  DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 16085 e 15115/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 908/2026 –  DA COORDENADORA-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5120/2026, de autoria do Deputado Waldemar Borges.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 00439/2026  - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento  nº 0296096-92/2010, no âmbito do Programa de Saneamento para todos.
Às 2ª e 7ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 115/2026 - DO DEPUTADO JOEL DA HARPA solicitando o adiamento da Reunião Solene, em homenagem ao Aniversário da Polícia Militar de Pernambuco, que seria realizada no dia 11 de junho do corrente ano, para o dia 31 de agosto, conforme Requerimento nº 4690/2026.
Inteirada.

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