Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 05/06/2026
Página do Diário Oficial: 16

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/06/2026.

PARECER Nº 9460 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando a Substitutivo nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2026.
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PARECERES NºS 9461, 9462, 9464, 9465, 9466, 9467, 9469, 9470, 9472, 9473, 9475, 9476, 9478, 9481, 9482, 9483, 9484 E 9490   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 560, 654, 1539, 1133, 1697, 1873, 3600, 1311, 1441, 1829,  1993, 2070, 2410, 2466, 3620, 3973, 2670, 2700, 3440, 3595, 3596, 3721, 3729, 3795 e 4069.
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PARECERES NºS 9463, 9468, 9471 E 9474 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei nºs 881, 1966, 2336 e 2536.
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PARECERES NºS 9477, 9479, 9485, 9486, 9487, 9488, 9489, 9491, 9492 E 9493  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 3244, 3506, 3991, 3994, 4044, 4045, 4068, 4070, 4144 e 4145.
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PARECER Nº 9480 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável  ao Projeto de Lei Ordinária n° 3570, juntamente com a Emenda Modificativa nº 01.
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PARECERES NºS 9494, 9495, 9496, 9497, 9498, 9499, 9500, 9501, 9502, 9503 E 9504 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 2283/2024, 2798/2025, 3043/2025, 2863/2025, 3219/2025, 3300/2025, 3307/2025, 3308/2025, 3310/2025, 3457/2025, 3466/2025, 3562/2025 e 4013/2026.
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OFÍCIOS NºS 535, 537 E 538/2026 –  DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 16027, 16017 e 15968/2026, de autoria do Deputado Adalto Santos.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 0454/2026 - DO ASSISTENTE JÚNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao do Termo de Compromisso nº 963485/2024 - Operação 1095701-78, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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