Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 02/06/2026
Página do Diário Oficial: 11

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/06/2026.

OFÍCIO Nº 200/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO submetendo indicação a essa Egrégia Casa Legislativa, o nome da Sra. ROBERTA ARAÚJO MACHADO para assumir cargo de Diretora de Regulação Técnico-Operacional, e da Sra. PAULA DE CAVALCANTI PAVANI LIMA para assumir o cargo de Diretora de Regulação Econômico-Financeira, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, nos termos da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
À Publicação.

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PROPOSTA Nº 21/2026 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução nº4144/2026 que Aprova a indicação governamental à pessoa da Senhora ROBERTA ARAÚJO MACHADO para o cargo de Diretora de Regulação Técnico-Operacional da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, nos termos da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
À 1ª Comissão.

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PROPOSTA Nº 22/2026 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução nº 4145/2026 que Aprova a indicação governamental à pessoa da Senhora PAULA DE CAVALCANTI PAVANI LIMA para assumir o cargo de Diretora de Regulação Econômico-Financeira, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
À 1ª Comissão.

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OFÍCIO Nº 129/2026 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15845/2026, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 137/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 5073/2026, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelo Ofício Pres. nº 05223/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 2473/2026 –  DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13528/2026, de autoria do Deputado Izaias Régis.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 277 E 308/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15718 e 15609/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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