quinta-feira, 28/05/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 29/05/2026
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/05/2026.

MENSAGEM Nº 15/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4141/2026 que Autoriza a supressão de segmento de vegetação de preservação permanente na área que especifica.  
Às 1ª, 3ª e 7ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 16/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4142/2026 que Autoriza a concessão de subvenção social em favor da Associação Casa do Estudante de Pernambuco.  
Às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.

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PARECERES NºS 9452, 9453, 9454, 9455, 9456, 9457, 9458 E 9459  - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 3692/2026, 3835/2025, 3943/2026, 4011/2026,4088/2026, 4090/2026, 4091/2026 e 4114/2026.
À Imprimir.

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OFÍCIOS NºS 164, 165, 166 E 167/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 16166, 16165, 16164 e 16163/2026, de autoria do Deputado Eriberto Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 518/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15908/2026, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 197 E 198/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 3465/2025 e 3597/2025.
Inteirada.

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REQUERIMENTO 610/2026 - DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 27 e 28 de maio de 2026, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada. 

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João Paulo do PT