quarta-feira, 27/05/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 28/05/2026
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/05/2026.

PARECERES NºS 9438, 9443, 9444, 9446, 9448 E 9450   - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 1259, 3187, 3192, 3846, 3971 e 3880.
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PARECERES NºS 9439 E 9441 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1371 e 2743, juntamente com a Emenda Supressiva nº 01.
À imprimir.

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PARECERES NºS 9440, 9442 E 9447  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos nºs 1727, 2986 e 3953
À imprimir.

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PARECER Nº 9445 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 02 dos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados nºs 3490/2022 e 3502/2022 e dos Projetos de Lei Ordinária nºs 701, 2518, 2519 e 2947.  
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PARECER Nº 9449 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4013.  
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PARECER Nº 9451 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de de Lei Ordinária nº 1977/2024.
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OFÍCIO Nº 316/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15991/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.   

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OFÍCIOS NºS 495 E 496/2026 – DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 16122 e 16124/2026, de autoria do Deputado France Hacker.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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João Paulo do PT