Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 19/05/2026
Página do Diário Oficial: 4

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/05/2026.

OFÍCIO Nº 0384/2026 – DO ASSISTENTE SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 965428/2024 - Operação 1097671-49, firmado com o Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
Às 2ª e 9ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 347/2026 – DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5029, de autoria do Deputado Jarbas Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 1868, 1869 E 1871/2026 –  DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15357, 15358 e 15355/2026, de autoria do Deputado Joaquim Lira.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 1852, 1867 E 1870/2026 –  DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14907, 15212 e 15224/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 1851 E 1853/2026 –  DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15809 e 15381/2026, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 1816/2026 –  DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15528/2026, de autoria do Deputado Jarbas Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 1845/2026 –  DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12414/2025, de autoria do Deputado Nino de Enoque.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 589/2026   – DO SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA encaminhando Análise de Atendimento das Metas e Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa. 
Ás 2ª, 3ª, 7ª e 12ª Comissões. 

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OFÍCIOS NºS 0387, 0388, 0389, 0390, 0391 E 0392/2026 – DO AUXILIAR OPERACIONAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DA GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 963551/2024 - Operação 1095695-31, 963482/2024 - Operação 1095697-72, 963483/2024 - Operação 1095698-97,  963485/2024 - Operação 1095701-78, 963625/2024 - Operação 1095702-93 e 963472/2024 - Operação 1095703-17, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 357/2026 – DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 5020/2026, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 419/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15056/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 116 E 122/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 5030 e 5044/2026, de autoria do Romero Albuquerque, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 04581 e 04854/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 120/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 5029/2026,  de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 04579 e 04580/2026.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 125/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 5043/2026, de autoria do Deputado Júnior Matuto, remetido pelo Ofícios Pres. nº 04853/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 5198/2026 - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FOLHO solicitando o cancelamento da Reunião Solene de entrega do Título de Cidadã Pernambucana a Sra. Dandarah Christie Cavalcanti Lima de Mello, que seria realizada no dia 18 de maio do corrente ano. 
Inteirada.

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REQUERIMENTOS 000549, 000551 E 000554/2026 - DOS DEPUTADOS JEFERSON TIMÓTEO, ERIBERTO FILHO E EDSON VIEIRA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 18, 19 e 20 de maio de 2026, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada. 

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REQUERIMENTO 000550/2026 - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 18 de maio de 2026, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada. 

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REQUERIMENTO 000546/2026 - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 18 a 19 de maio de 2026, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada. 

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