quinta-feira, 14/05/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 15/05/2026
Página do Diário Oficial: 8

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/05/2026.

OFÍCIO Nº 10/2026 -  DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4090/2026 que Reajusta os vencimentos dos cargos e funções que integram o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
À 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 11/2026 -  DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4091/2026 que Fixa novo valor para funções gratificadas gerenciais e transforma, sem aumento de despesa, outras funções gratificadas, integrantes da estrutura de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
À 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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PARECER Nº 9404 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4072.  
À Imprimir. 

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OFÍCIO Nº 001/2026 - DAS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS PSD, PODEMOS, FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA E FEDERAÇÃO PT, PV E PCdoB indicando os Deputados João Paulo do PT; Kaio Maniçoba; Luciano Duque e Socorro Pimentel, como membros Titulares e os Deputados Doriel Barros; Henrique Queiroz Filho; Jarbas Filho e Wanderson Florêncio, como Suplentes para comporem a Comissão Especial em Defesa do Canal do Sertão.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 034/2026 - DO LÍDER DA OPOSIÇÃO, DEPUTADO SILENO GUEDES indicando os Deputados Eriberto Filho – PSB e Rodrigo Farias – PSB, respectivamente, como membros titular e suplente da Comissão Especial em Defesa do Canal do Sertão. 
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 043/2026 - DO DEPUTADO JÚNIOR MATUTO solicitando o adiamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 21 de maio do corrente ano, para o dia 05 de agosto do corrente ano, em homenagem aos Blocos Carnavalescos, Escolas de Samba e Personalidades ligadas ao samba pernambucano, por meio da Liga Independente dos Blocos e Escolas de Samba de Pernambuco, conforme Requerimento nº 4944.
Inteirada.

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João Paulo do PT