Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 14/05/2026
Página do Diário Oficial: 8

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/05/2026.

MENSAGEM Nº 14/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4088/2026 que Autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado, para o presente exercício de 2026, e o Plano Plurianual 2024/2027 às modificações necessárias à adesão voluntária à Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.  
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9299, 9306 E 9307 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei nºs 1977, 2368 e 2432.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9300, 9301, 9302, 9303, 9304, 9305, 9309, 9310, 9315, 9317 E 9318 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 2111, 4019, 2118, 2121, 2124, 2125, 2249, 2771, 3641, 3846, 3971, 4011 e 4013.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS  9308, 9311, 9312, 9313, 9314, 9316,  9319, 9320, 9321 E 9323  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 2986, 3943, 3944, 3962, 3966, 3972, 4014, 4038, 4057 e 4072.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

 

 

 

PARECER Nº 9322 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 4071, juntamente com a Emenda nº 01.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9324, 9325, 9326, 9327, 9328, 9329, 9330, 9331, 9332, 9333, 9335, 9336, 9337, 9338, 9339 E 9346  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 542, 1535, 790, 803, 840, 955, 1259, 1555, 2115, 2137, 2144, 2367, 2506, 2530, 2847, 3187, 3192, 3956 e 3641.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9334, 9342, 9343 E 9344 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei  nºs 2231, 3943, 3944 e 4057
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9340 E 9341, - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 4071 e 4072, juntamente com a Emenda nº 01.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 9345 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4013.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES Nº 9347, 9348, 9349, 9350, 9351 E 9352 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 896, 1837, 803, 834, 1657, 1890 e 2144
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

 

 

 

PARECER Nº 9353 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3928
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 9354 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo nº 02 dos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados nºs 3490/2022 e 3502/2022 e dos Projetos de Lei Ordinária nºs 701, 2518, 2519 e 2947.  
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9355 E 9356 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 4071 e 4072, juntamente com a Emenda nº 01
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9357, 9358, 9359, 9360, 9361, 9362, 9363, 9365, 9367, 9368, 9371, 9373, 9378, 9379, 9380 E 9382   - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs, 877, 896, 1837, 1657, 1753, 3158, 2137, 2144, 2506, 2530, 2847, 3626, 3706, 3798, 3835, 3881, 3907, 3923, 3936 e 4011.
À imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9364, 9366, 9369, 9370, 9372, 9374, 9375, 9376, 9377 E 9381  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos nºs 3609, 3634, 3816, 3818, 3867, 3883, 3902, 3903, 3904 e 3937.
À imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9383, 9384, 9385, 9386, 9387, 9388, 9389, 9391, 9392 E 9395   - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 819, 896, 1837, 903, 542, 1535, 764, 774, 1178, 1259, 2234, 3226 2833 e 4037.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

 

 

 

PARECERES NºS 9390, 9393 E 9394 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 2135,  3316 e 3928.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9396, 9397, 9398, 9399, 9400, 9401, 9402 E 9403  - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 25/25, 40/23, 3465/25, 3597/25, 3911/26, 4057/26, 4071/26 e 4072/26.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

OFÍCIOS NºS 264, 278, 292, 294, 295, 296, 287, 297/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15705, 15669, 15695, 15686, 15668, 15673, 15700 15687/2026, de autoria do Deputado Renato Antunes.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 239/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15719/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIOS NºS 126 E 127/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15558 e 15552/2026, de autoria do Deputado Joaquim Lira.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X