terça-feira, 05/05/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 06/05/2026
Página do Diário Oficial: 8

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/05/2026.

OFÍCIO Nº 299/2026 - DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4057/2026 que Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, da retribuição das funções gratificadas e das demais vantagens que especifica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões. 

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OFÍCIO Nº 428/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15486/2026, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 1639/2026 –  DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15399/2026, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 258, 269 E 276 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15706, 15688 e 15691/2026, de autoria do Deputado Renato Antunes.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 270 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15735/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tercio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 1612/2026 –  DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15059/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 1641/2026 –  DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15807/2026, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 122 E 123/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15563 e 15567/2026, de autoria do Deputado Joaquim Lira.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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Edson Vieira