Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 30/04/2026
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/04/2026.

PARECERES NºS 9227, 9228, 9229, 9230, 9231, 9232, 9233, 9234, 9238, 9239, 9241, 9242, 9243, 9244, 9245 E 9246 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 209, 764, 774, 790, 797, 803, 840, 896, 1837, 1178, 2137, 2144, 2965, 3187, 3192, 3907, 3923 e 3936.
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PARECERES NºS 9235 E 9236 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1815 e 1947.
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PARECERES NºS 9237, 9240 E 9247 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 2135, 2231 e 3937.
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PARECERES NºS 9248, 9249 E 9251  - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 40, 120 e 2979.
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PARECERES NºS 9250 E 9252 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 2171 e 3564.
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OFÍCIO Nº 20/2026 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER solicitando a prorrogação do prazo final das  indicações do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca para o dia 30 de maio de 2026.
À Publicação.                                                     

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OFÍCIO Nº 776/2026 - DA LÍDER DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) solicitando a substituição da deputada Socorro Pimentel pela deputada Débora Almeida no âmbito da Suplência da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 
À Publicação

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OFÍCIO Nº 22/2026  - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER informando que, conforme Ato nº 1035/2026, a comissão constituída deliberou pela indicação da Quadrilha Junina Lumiar, e tendo o senhor Fábio Silva de Andrade Souza como representante legal da Associação Cultural e Quadrilha Junina Lumiar  para ser inscrito no 21º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, como candidatura que irá concorrer pela Assembleia Legislativa. 
À Publicação.  

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OFÍCIO Nº 00696/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14967/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO  Nº 1568/2026  - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação  nº 15808/2026, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 128/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15571/2026, de autoria do Deputado Joaquim Lira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 399/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 10011/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 0346/2026 – DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO AUXILIAR OPERACIONAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 963614/2024 – Operação 1095240-82, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 4347/2026 - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA comunicando o adiamento do Grande Expediente Especial, em homenagem à passagem dos 28 (vinte e oito) anos de fundação do jornal Folha de Pernambuco, que seria realizada no dia 30 de abril, do corrente ano, conforme Requerimento nº 4968/2026.
Inteirada.

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