terça-feira, 28/04/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 29/04/2026
Página do Diário Oficial: 6

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/04/2026.

MENSAGEM Nº 10/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4044/2026 que Autoriza o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargo, de imóvel de propriedade do Município de Pesqueira, neste Estado.  
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 11/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4045/2026 que Autoriza a supressão de segmento de vegetação em Área de Preservação Permanente que indica.  
Às 1ª, 3ª e 7ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 184/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15586/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO  Nº 64887534/2026 – DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15152/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 89/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4911/2026, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelo Ofício Pres. nº 03725/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 403/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 9231/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 402 E 404/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15041 e 15042/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 230 E 249/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15671 e 15702/2026, de autoria do Deputado Renato Antunes.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 113 E 130/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15053 e 15154/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 124 E 129/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15575 e 15576/2026, de autoria do Deputado Joaquim Lira.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 125/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15234/2026, de autoria do Deputado Jarbas Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 4104/2026 – DO DEPUTADO JOÃO PAULO solicitando a mudança de seu nome Parlamentar para Deputado João Paulo do PT.     
À Publicação. 

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REQUERIMENTO 000437/2026  - DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando dispensa da presença na reunão Plenária do dia 28 de abril de 2026, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.

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João Paulo do PT