segunda-feira, 27/04/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação:
Página do Diário Oficial:

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/04/2026.

PARECER Nº 9222 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO aprovando Parecer Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n° 4035.
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PARECER Nº 9223 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Parecer Geral ao Projeto de Lei Ordinária nº 4035.
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PARECER Nº 9224 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO dando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 4035/2026.
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PARECER Nº 9225 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária  nº 3993/2026.
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PARECER Nº 9226 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final à Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2025.
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OFÍCIOS NºS 95, 100, 108, 109, 121, 124 E 182/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15548, 15350, 15403, 15368, 15511, 15369 e 15723/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 106, 107, 108 E 110/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15568, 15573, 15565, 15553 e 15570/2026, de autoria do Deputado Joaquim Lira.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 104/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4909/2026, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelo Ofícios Pres. nº 03723/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 105 E 107/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 4891 e 4953/2026,  de autoria da Deputada Rosa Amorim, remetidos pelos Ofícios Pres. nºs 03638, 03639, 04136 e 04137/2026.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 108/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4954/2026,  de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 04138 e 04139/2026.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 041/2026 - DO LÍDER DA FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA indicando os membros titulares e suplentes da bancada que irão ocupar as Comissões Parlamentares nesta Casa Legislativa. 
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 002/2026 - DA LÍDER DO GOVERNO E LÍDER DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD indicando os Membros da bancada para as Comissões Permanentes. 
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 4046/2026 - DO LÍDER DA FEDERAÇÃO PT, PV E PCdoB indicando membros da bancada para composição das Comissões Parlamentares Permanentes desta Casa.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 013/2026 - DO LÍDER DO PARTIDO PODEMOS indicando membros da bancada para as Comissões Permanentes desta Casa. 
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 18/2026 - DO LÍDER DA OPOSIÇÃO E LÍDER DO PSB indicando os membros da bancada para Comissões Permanentes desta Casa. 
À Publicação.

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REQUERIMENTO 000429/2026  - DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando dispensa da presença na reunão Plenária do dia 27 de abril de 2026, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.

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Débora Almeida