Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 24/04/2026
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23/04/2026.

MENSAGEM Nº 09/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4035/2026 que Altera a Lei nº 19.127, de 22 de dezembro de 2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2026.  
À 2ª Comissão.

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PARECERES NºS 9180, 9188, 9193 E 9194 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 120, 2506, 2530, 2847, 3919 e 3976.
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PARECERES NºS 9181, 9182, 9183, 9184, 9185 E 9187 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei nºs 746, 837, 849, 876 1758 e 2266.
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PARECERES NºS  9186, 9189, 9190, 9191 E 9192 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 2171, 3818, 3902, 3903 e 3904.
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PARECERES NºS 9195, 9196, 9197, 9198, 9199 E 9200 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 932, 1260, 1805, 1833, 2314 e 2582. 
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PARECERES NºS 9201, 9202, 9203, 9204, 9205, 9206, 9207, 9208, 9210, 9211 E 9212 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos nºs 2731, 3184, 3389, 3564, 3757, 3760, 3834, 3844, 3912, 3913 e 3914. 
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PARECER Nº 9209 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Resolução nº 3911, juntamente com a Emenda Modificativa nº 01. 
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PARECERES NºS 9213 E 9214 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Resolução nºs 1566/2024 e 3715/2026.
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PARECERES NºS 9215, 9216, 9217, 9218, 9219, 9220 E 9221 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 877, 1611, 1677, 1657, 1753, 3158, 1890, 2550, 3079, 2591 e 3396.
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OFÍCIO Nº 0269 E 0270/2026 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 963482/2024 – Operação 1095697-72 e 963544/2024 – Operação 1095700-53, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0281, 0285 E 0321/2026 - DO ASSISTENTE SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 986715/2025 - Operação 1105526-80, 986696/2025 - Operação 1105492-39 e 964979/2024 - Operação 1096158-58, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Às 2ª e 4ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 30, 31, 33, 35, 36, 39, 40, 93, 94 E 139/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14410, 14495, 14167, 14289, 14164, 14241, 14166/2025, 15400 e 15095 e 15099/2026, de autoria do Deputado Pastor Junior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 34/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14392/2025, de autoria do Deputado Joel da Harpa.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 4004 - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE informando o cancelamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 23 de abril do corrente ano, em homenagem a conquista do 46º Título do Campeonato Pernambucano pelo Sport Club do Recife, conforme Requerimento nº 4852/2026.
Inteirada.

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REQUERIMENTO 000414/2026 - DO DEPUTADO DORIEL BARROS solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 22, 23 e 24 de abril de 2026, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada. 

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