Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 16/04/2026
Página do Diário Oficial: 6

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15/04/2026.

PARECERES NºS 9056, 9057, 9058, 9062, 9063, 9065, 9075, 9080 E 9082 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei nºs 578, 801, 821, 1406, 1530, 1597, 2127, 2954 e 3258.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9059, 9060, 9061, 9064, 9066, 9067, 9068, 9069, 9070, 9071, 9073, 9074, 9076, 9077, 9079, 9081, 9084, 9086, 9088, 9091, 9093 E 9094 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 834, 861, 1402, 3345, 3740, 3979, 877, 1555, 1611, 1677, 1612, 1657, 1753, 3158, 1881, 1890, 1931, 2105, 2550, 3079, 2591, 3396, 2671, 2979, 3575, 3626, 3706, 3835, 3880 e 3881.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS  9072, 9078, 9083, 9085, 9087, 9092 E 9095 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 1903, 2646, 3564, 3609, 3634, 3867e 3883.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9089 E 9090 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 3798 e 3816.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

 

 

 

PARECERES NºS 9096, 9097, 9098, 9100, 9101, 9105, 9106, 9108, 9110, 9111, 9113, 9115, 9116 E 9119  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei nºs 121, 1559, 1566, 1766, 1901, 1933, 1935, 2375, 2554, 3358, 3531, 3562, 3697, 3698, 3701, 3712 e 3797.
À imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9099, 9107, 9109, 9112, 9114, 9117 E 9118 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1888, 3316, 3389, 3564, 3700, 3724 e 3794.
À imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9102, 9103 E 9104 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 04 aos Projetos de Lei nºs 2116, 2119 e 2130.
À imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS  9120, 9123, 9124, 9125, 9126, 9128, 9132, 9133, 9134, 9135, 9136, 9138, 9139 E 9140   - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01  aos Projetos de Lei nºs 486, 765, 832, 1156, 2756, 2761, 2244, 1294, 1785, 3572, 2326, 2340, 2342, 2343, 2348, 2376, 2736, 2811 e 3242.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS  9121, 9127 E  9131   - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 02  aos Projetos de Lei nºs 487, 1638 e 2235.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER NºS 9122   - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 512, juntamente com a Emenda nº 01.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

 

 

PARECER NºS 9137   - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei nº 2703, juntamente com a Emenda nº 01.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº  9129   - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1904 .
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 9130 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1699, juntamente com a Emenda Modificativa 01 e a Emenda Aditiva nº 02.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9141 E 9143 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA  E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 09, 1936 e 2742.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 9142 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA  E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 346, 2912 e 3277.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9144, 9145 E 9146 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA  E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 04 aos Projetos de Lei nºs 2116, 2119 e 2130.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 9147 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA  E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 2208/2021 e ao Projeto de Lei Orinária nº 475/2023 .
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

 

 

 

PARECER Nº 9148 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA  E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2630.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 9149 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA  E INOVAÇÃO adotando o Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados nºs 3490/2022 e 3502/2022 e  aos Projetos de Lei Ordinária nºs 701/23, 2518/25, 2519/25 e 2947/25 e rejeitando o Substitutivo nº 01.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9150, 9151, 9152, 9153, 9154 E 9157  - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 30, 121, 1559, 197, 385, 3542, 729 e 1935.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 9155 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1489/2020.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9156 E 9160 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1888 e 3603.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 9158 E 9159 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 1936, 2742 e 2402.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

 

 

 

PARECERES NºS 9161, 9162, 9163, 9164, 9165, 9167, 9169, 9170 E 9171  - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável  ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 26, 2385, 356, 762, 507, 903, 1574, 1820, 2282, 2434, 2443, 3155 e 2613.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 9166  - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável  ao Projeto de Lei Ordinária nº 1699, juntamente com a Emenda nº 02.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 9168  - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável  ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1833.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES Nº 9172, 9174, 9175 E 9179  - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 1805, 2554, 3060 e 3764
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES Nº 9173, 9176, 9177 E 9178 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1888, 3316, 3564 e 3603
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

OFÍCIOS NºS 341, 342 E 343/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15117, 1539, e 15393/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

 

 

 

 

OFÍCIO Nº 0295/2026 – DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 963483  – Operação 1095698-97, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 65/2026 - DO DEPUTADO JOEL DA HARPA solicitando o adiamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 29 de abril do corrente ano, para o dia 27 de maio, em homenagem aos 75 anos, da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Brasil, conforme Requerimento nº 4952/2026.
Inteirada.

X X X X X X X X X X