terça-feira, 14/04/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 15/04/2026
Página do Diário Oficial: 13

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/04/2026.

MENSAGEM Nº 05/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3993/26 que  Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar, relativo ao exercício de 2026, no valor de R$ 155.211.671,02, em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
À  2ª Comissão.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 004/2026 - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando licença em caráter Cultural, no período de 10 a 13 de maio do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos da América. 
À Publicação.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 23/2026  – DO BLOCO DE OPOSIÇÃO, informando que o referido Bloco é composto pelos Partidos: PSB, MDB e Republicanos, tendo o Deputado Sileno Guedes como Líder, e os Deputados Eriberto Filho e Romero Albuquerque vice-líderes.
À Publicação.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 24/2026 - DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), informando que o Deputado Diogo Moraes será seu Líder e a Deputada Simone Santana será vice-líder. 
À Publicação.   

X X X X X X X X X X

 

 

 

OFÍCIO Nº 037/2026   –  DA BANCADA DA FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTAS, informando que o Deputado Henrique Queiroz Filho será o Líder e os Deputados Kaio Maniçoba, Dannilo Godoy, Pastor Cleiton Collins e Pastor Júnior Tércio serão vice-líderes, respectivamente.
À Publicação. 

X X X X X X X X X X

OFÍCIOS  NºS 1241, 1246, 1250, 1252 E 1263/2026  - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações  nºs 15189, 15227, 15066, 15071 e 15221/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X 

OFÍCIOS  NºS 1289/2026  - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações  nºs 15619/2026, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X 

OFÍCIOS  NºS 1243, 1244, 1249, 1254 E 1262/2026  - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações  nºs 15360, 15361, 15362, 15359 e 15428/2026, de autoria do Deputado Joaquim Lira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X 

OFÍCIO  Nº 1212/2026  - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação  nº 14833/2026, de autoria da Deputada Simone Santana.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

X X X X X X X X 

OFÍCIO Nº 3501/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15635/2026, de autoria do Deputado Álvaro Porto.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

 

 

 

OFÍCIOS NºS 0254, 0268 E 2672/2026 – DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nºs 963544/2024 – Operação 1095700 – 53, 963627/2024  – Operação 1095699 – 11 e 963472/2024 – Operação 1095703 - 17, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 0259/2026 – DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração do  Termo de Compromisso  nº 993007/2026,  - Operação 1105253-00, celebrado entre a Companhia de Habitação e Obras de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 4ª Comissões.

X X X X X X X X X X

REQUERIMENTO 000371/2026 - DO DEPUTADO JOEL DA HARPA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, para viagem a Paraíba.
Inteirada.

X X X X X X X X X X X

Diogo Moraes