quinta-feira, 09/04/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 10/04/2026
Página do Diário Oficial: 10

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/04/2026.

PARECERES NºS 9054 E 9055  - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01  aos Projetos de Lei nºs 385, 3542 e 536. 
À Imprimir.

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OFÍCIO Nº 110/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Composição das Contas Anuais da Governadora - Exercício de 2025, e que já foram inseridos no Sistema e-TCE todos os documentos solicitados pela resolução em apreço.
À 2ª Comissão. 

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OFÍCIO Nº 3406/2026 - DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA solicitando o adiamento da Reunião Solene, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano  ao Sr. Juarez Bezerra de Medeiros Júnior, que seria realizada no dia 07 de abril do corrente ano, para o dia 14 de abril.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 63/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14970/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 18/2026 – DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15231/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 202/2026 – DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4754/2026, de autoria do Deputado Antônio Moraes.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 66, 67, 69, 70, 77 E 78/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15644, 15634, 15645, 15641, 15647 e 15643/2026, de autoria do Deputado Álvaro Porto.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 11/2026 - DO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA solicitando licença em caráter Cultural, no período de 12 a 23 de abril do corrente ano, para viagem a Itália. 
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 006/2026 - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando licença em caráter Cultural, no período de 12 a 27 de maio do corrente ano, para viagem a Madrid. 
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 05/2026  - DO LÍDER DO PARTIDO PROGRESSISTAS, DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, informando que após decisão interna da bancada Progressistas não fará mais parte bloco governista.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 010/2026 - DA BANCADA  DO PARTIDO PODEMOS informando que o Deputado Luciano Duque será o Líder do Partido e os deputados Wanderson Florêncio, Gustavo Gouveia, Fabrizio Ferraz e Jefferson Timóteo serão vice-líderes, respectivamente.
À Publicação.

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Luciano Duque