Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 10/04/2026
Página do Diário Oficial: 10

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/04/2026.

OFÍCIOS NºS 07, 12, 13, 35, 40, 068, 087, 2607 E 2595/2026 – DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ANTÔNIO MORAES, DÉBORA ALMEIDA, JOÃOZINHO TENÓRIO, IZAIAS REGÍS, JARBAS FILHO, ROMERO SALES FILHO, SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO comunicando sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD).   
À Publicação.   

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OFÍCIO Nº 23/2026 – DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO comunicando sua desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB.
À Publicação.  

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OFÍCIOS NºS 3207 E 3224/2026 – DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E  DANI PORTELA comunicando sua filiação no Partido dos Trabalhadores (PT).
À Publicação.  

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OFÍCIOS NºS 021, 029, 60 E 2579/2026 – DOS DEPUTADOS DANNILO GODOY, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, FRANCE HACKER E JOEL DA HARPA informando sua filiação no Partido Progressistas (PP). 
À Publicação. 

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OFÍCIOS NºS 3233, 3238 E 3073/2026 – DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, ROMERO ALBUQUERQUE E WALDEMAR BORGES comunicando sua filiação no Partido Socialista Brasileiro (PSB).
À Publicação.  

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OFÍCIOS NºS 03, 08, 15, 20, 42 E 83/2026 – DOS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE, GUSTAVO GOUVEIA, FABRIZIO FERRAZ, EDSON VIEIRA, JEFFERSON TIMÓTEO E WANDERSON FLORÊNCIO comunicando sua filiação ao PODEMOS.
À Publicação.  

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OFÍCIO Nº 75/2026 – DO DEPUTADO RENATO ANTUNES informando sua mudança partidária, do Partido Liberal (PL), para o Partido Novo. 
À Publicação. 

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OFÍCIO Nº 027/2026 – DO DEPUTADO JÚNIOR MATUTO comunicando sua desfiliação do Partido Renovação Democrática – PRD e ingressando no Partido Republicanos.
À Publicação.  

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OFÍCIO Nº 01/2026 - DA BANCADA  DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, informando que a Deputada Débora Almeida será a Líder do Partido,  e os deputados Jarbas Filho, Antônio Moraes, Joãozinho Tenório e William Brígido serão vice-líderes respectivamente.
À Publicação.

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OFÍCIOS NºS 103, 105, 107 E 110/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15369, 15095, 15187 e 15376/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 00267/2026 – DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 963485/2024 – Operação 1095701-78, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 54, 56, 67 E 145/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 4806, 4773, 4803, 4826/2026, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 02457, 02236, 02454 e 02697/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 55/2025   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4817/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 02469 e 02470/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar

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OFÍCIOS NºS 111 E 112/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 573/2023, 878/2023 e 3952/2026.
Inteirada. 

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