Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 07/04/2026
Página do Diário Oficial: 4

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06/04/2026.

OFÍCIO Nº 560/2026 - DO DEPUTADO ANTONIO COELHO informando licença em caráter Cultural, no período de 08 a 13 de abril do corrente ano, para viagem a Europa. 
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 3199/2026 – DO DEPUTADO ERIBRTO FILHO comunicando que foi exonerado, a pedido, do cargo de Secretário de Esportes da Prefeitura da Cidade do Recife, conforme Portaria nº 322, retornando ao exercício do mandato.     
À Publicação. 

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OFÍCIO Nº 06/2026 – DO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA comunicando que foi exonerado, a pedido, do cargo de Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, conforme ato nº 1781, retornando ao exercício do mandato.     
À Publicação. 

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OFÍCIO Nº 75/2026 - DA DIRETORA PRESIDENTE  DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI encaminhando o Relatório, que trata da transparência do Conselho de  Administração e das conclusões do Plano de Negócios (Exercício - 2026) e da Estratégia de Longo Prazo (Exercícios - 2026 a 2030).
Às 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 311/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15375/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS NºS 97, 98, 101 E 102/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15401, 15578, 15513 e 15186, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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