quarta-feira, 01/04/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 02/04/2026
Página do Diário Oficial: 11

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/04/2026.

PARECER Nº 9006 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Parecer Geral ao Projeto de Lei Ordinária nº 3694, e adotando ao Substitutivo nº 1/2026.
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PARECER Nº 9007 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENO E TRIBUTAÇÃO dando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 3694/2026.
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PARECERES NºS 9008 , 9009 E 9010 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 3933/2026, 3952/2026, 573/2023 e 878/2023.
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PARECER Nº 9011   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01  à Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2025.
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PARECERES NºS 9012, 9013, 9014, 9016, 9017, 9018, 9025, 9026, 9029, 9031, 9034 E 9035  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 118, 266, 404, 489, 502, 507, 1313, 1820, 2210, 3358, 3797 e 3862.
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PARECERES NºS 9015, 9019, 9020, 9021, 9022 E 9023, 9024 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei nºs 477, 610, 1032, 1099, 1174, 1231 e 1247. 
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PARECERES NºS 9027, 9028, 9030, 9032, 9033, 9034, 9037, 9038, 9039 E 9040 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1874, 1888, 3316, 3724, 3794, 3912, 3913, 3914 e 3952.
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PARECER Nº 9036  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Resolução nº 3911, juntamente com a Emenda Modificativa nº 01.
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PARECERES NºS 9041, 9042, 9043 E 9044 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 1 aos Projetos de Lei nºs 112, 506, 729 e 811.
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PARECER Nº 9045  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1489/2020.
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PARECERES NºS 9046, 9047, 9048 E 9049 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei  nºs 3603, 3703, 3732 e 3745.
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PARECERES NºS 9050 E 9051 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 3589/2025 e 3682/2025.
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OFÍCIO Nº 62/2026  - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4824/2026, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 02695 e 02696/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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Mário Ricardo