terça-feira, 31/03/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 01/04/2026
Página do Diário Oficial: 9

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31/03/2026.

PROPOSTA Nº 20/2026 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Lei Ordinária nº 3952/2026 que Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 49/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4818/2026, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelo Ofício Pres. nº 02471/2026.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 51 E 52/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 4784 e 4770/2026,  de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 02239, 02240 e 2234/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 53/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4783/2026, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 02241 e 02242/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 291, 292, 293, 294, 297, 298, 307, 309 E 310/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 15101, 15522, 15374, 15104, 15090/2026, 14618/2025, 15218, 15086, e 15193/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 306/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14804/2026, de autoria da Deputada Simone Santana.     
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar. 

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Claudiano Martins Filho