Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

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REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30/03/2026.

MENSAGEM Nº 03/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 3943/26 que Autoriza o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargo, de imóvel de propriedade do Município de Afogados da Ingazeira, situado neste Estado.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 04/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 3944/26 que Autoriza a concessão de auxílio-moradia emergencial, no âmbito do Estado de Pernambuco, para famílias que se encontrem nas situações que indica.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 291/2026  - DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE encaminhando Relatórios de Reavaliação Atuarial, referentes à data-base de 31 de dezembro de 2025, que têm por finalidade apresentar os resultados técnicos e financeiros dos planos de benefícios administrados por esta Fundação.
Às 2ª e 3ª Comissões.           .

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OFÍCIO Nº 260/2026 – DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando balanço semestral relativo ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG). 
À 2ª Comissão.

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OFÍCIOS NºS 0235 E 0236/2026 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 985344/2025 – 1105454-33 e 985377/2025 – Operação 1105538-33, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª, 4ª e 7ª  Comissões.

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OFÍCIOS NºS  0220 E 0221/2026 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE  DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 963619/2024 – Operação 1095242 – 21 e 963614/2024 – Operação 1095240 - 82, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 287/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15213/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 145/2026 –  DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS - APAC prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15137/2026, de autoria da Deputada Simone Santana.     
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 61/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15157/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 E 101/2026  - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO  encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos  de Leis Ordinárias  nºs 552/2023, 1188/2023, 1261/2023, 1589/2024, 1861/2024, 1950/2024, 1973/2024, 2026/2024, 2207/2024, 2505/2025, 2741/2025, 2927/2025 e 2982/2025.
Inteirada. 

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OFÍCIO Nº 014/2026 - DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO solicitando  alteração da data da Reunião Solene, para entrega do Título de Cidadão Pernambucano ao Senhor Marcos Gugel, que seria realizada no dia 05 de maio do corrente, para o dia 19 de maio.
Inteirada.

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OFÍCIOS NºS 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47 E 48/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 4774, 4775, 4771, 4801, 4814, 4800, 4840, 4816 e 4813/2026, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 02237, 02238, 02235, 02452, 2451, 02465, 02466, 02449, 02450, 02849, 02468 e 02464/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 44/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4827/2026, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 02698 e 02699/2026.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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REQUERIMENTO 000251/2026 - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 30 e 31 de março de 2026, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.

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