Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 26/03/2026
Página do Diário Oficial: 6

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25/03/2026.

PARECER Nº 8922 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando a Substitutivo nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2023.
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PARECERES NºS 8923, 8925, 8926, 8927, 8930, 8931, 8934, 8935, 8939, 8940, 8941, 8944, 8945, 8946, 8948 E 8952  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 26, 2385, 112, 197, 369, 506, 536, 729, 811, 1766, 1805, 1935, 3492, 3531, 3562, 3701 e 3833.
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PARECER Nº 8924 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável  ao Projeto de Lei Ordinária n° 96, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECERES NºS 8928, 8929, 8932, 8933, 8936, 8937, 8938 E 8942 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei nºs 412, 476, 600, 637, 871, 950, 951 e 2467.
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PARECER Nº 8943 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição do Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 3397.
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PARECERES NºS 8947, 8949, 8950, 8951, 8953 E 8954  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 3700, 3754, 3757, 3760, 3834 e 3844.
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PARECERES NºS 8955, 8956, 8957, 8958, 8959, 8960, 8961, 8962, 8964, 8969, 8971, 8972, 8973, 8974 E 8976 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 504, 550, 875, 903, 932, 1000, 1236, 2415, 2701, 3346, 1180, 1260, 1574, 1833, 1901, 1933, 2375, 2434, 2443, 3155, 2613, 2731, 3060, 3330 e 3429.
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PARECERES NºS 8963 E 8970 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei  nºs 1833 e 2402.
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PARECERES NºS 8965, 8966 E 8967 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 04 aos Projetos de Lei nºs 2116, 2119 e 2130.
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PARECERES NºS 8968, 8975, 8977 E 8979 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei  nºs 2186, 3184, 3389 e 3692
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PARECER Nº 8978 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela rejeição do Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 3397.
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PARECERES NºS 8980, 8981, 8982 E 8984 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei  nºs 52, 1260, 2289, 2434, 2443 e 3155.
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PARECER Nº 8983  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2402.
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PARECERES NºS 8985, 8986 E 8987 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei  nºs 3597, 3602 e 3637.
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PARECERES NºS 8988   - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2025. 
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PARECERES NºS 8989, 8990, 8991, 8992, 8994, 8999, 9000, 9003 E 9005  - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 52, 55, 126, 139, 387, 1953, 2910, 3305, 3461, 3589 e 3682. 
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PARECER Nº 8993 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 573 e 878, juntamente com a Emenda Modificativa nº 01 e Supressiva nº 02. 
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PARECERES NºS 8995, 8996, 8997, 8998, 9001, 9002 E 9004 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1977, 2245, 3036, 3261, 3551, 3588 e 3635. 
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OFÍCIO S/Nº – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4677/2026, de autoria do Deputado Antônio Moraes.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 60/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15062/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIOS  NºS 870, 872 E 894/2026  - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações  nºs 14899, 15040 e 14945/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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