Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 25/03/2026
Página do Diário Oficial: 9

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/03/2026.

MENSAGEM  Nº 02/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar  nº 3933/2026 que Dispõe sobre a atualização do valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Pública Estadual de Ensino.
Às 1ª, 2ª, 3ª  e 5ª Comissões. 

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OFÍCIOS NºS 0192, 0197, 0198, 0199 E 0200/2026 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos  Termos de Compromisso  nºs 992832/2026 - Operação 1108155-37; 992829/2026 – Operação 1108152-61; 992830/2026 - Operação 1108153-86; 992831/2026 - Operação 1108154-00 e 992879/2026 - Operação 1108202-34, celebrado entre a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª, 4ª e 7ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 0212 E 0213/2026 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE  DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 963482/2024 - Operação 1095697-72 e 963483/2024 - Operação 1095698-97, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 278/2026 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15089/2026, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.     
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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