Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 19/03/2026
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/03/2026.

PARECER Nº  8913   - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS opinando favorável ao Substitutivo nº 01  aos Projetos de Lei nºs 1785 e 3572.
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PARECER Nº 8914 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº  25/2025.
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PARECER Nº 8915  - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 2208/2021 e o Projeto de Lei Ordinária nº 475.
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PARECERES NºS 8916 E 8917 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 2282 e 2289.
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PARECER Nº 8918 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Resolução nº 3821/2026.
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OFÍCIO Nº 19/2026 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Alerta sobre execução de Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Estadual em 2026 (ADPF 854 STF e Resolução TC nº 302/2025.          
À 2ª Comissão. 

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OFÍCIO Nº 79/2026 - DO DEPUTADO EDSON VIEIRA solicitando o adiamento da Reunião Solene, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Juiz Federal, Dr. Bruno Leonardo Câmara Carrá, que seria realizada no dia 28 de abril do corrente ano, data a ser definida posteriormente.
Inteirada.

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