Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 19/03/2026
Página do Diário Oficial: 6

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/03/2026.

PARECERES NºS 8800, 8802, 8806, 8808, 8812, 8814, 8816, 8817, 8818, 8821, 8823, 8824, 8825, 8832, 8833, 8835, 8840, 8843, 8844, 8845, 8846, 8847, 8848, 8849, 8850, 8851, 8852, 8856 E 8858  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 8, 30, 56, 121, 1559, 356, 762, 385, 3542, 504, 550, 875, 553, 903, 932, 991, 1000, 1236, 2415, 2701, 3346, 1566, 1574, 1901, 1933, 2133, 2375, 2390, 3546, 2554, 2601, 2613, 2625, 2939, 3003, 3574, 3576, 3146, 3821, 3697, 3698 e 3712.
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PARECERES NºS 8801, 8803, 8805, 8807, 8809, 8810, 8811, 8813, 8815, 8819, 8820, 8822, 8826, 8828, 8829, 8830, 8841 E 8842 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei nºs 14, 35, 46, 102, 338, 309, 348, 351, 384, 1605, 570, 698, 3205, 926, 1033, 1136, 1414, 1436, 2239 e 2361.
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PARECERES NºS 8804, 8827, 8853, 8854, 8855, 8857, 8859 E 8860 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 38, 1046, 3822, 3603, 3692, 3703, 3732 e 3745.
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PARECERES NºS 8831, 8861 E 8862 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei  Ordinária Desarquivados nºs 1489/2020, 3764/2022 e 3768/2022.
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PARECER Nº 8834 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei  nºs 1598 e 3559.
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PARECER Nº 8836 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei n°s 1936 e 2742.
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PARECERES NºS 8837, 8838 E 8839 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 04 aos Projetos de Lei n°s 2116, 2119 e 2130.
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PARECER Nº 8863 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO aprovando Parecer Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n° 3694.
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PARECER Nº 8864 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025.
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PARECERES NºS 8865, 8866, 8867, 8869, 8870, 8871, 8875, 8876 E 8877  - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 1180, 1260, 1850, 2383, 2582, 3171, 3455, 3467, 3558 e 3587.
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PARECERES NºS 8868, 8872, 8873, 8874 E 8878  - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 2245, 3307, 3312, 3411 e 3602.
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PARECERES NºS 8879, 8881, 8882, 8884, 8885, 8886, 8887, 8889, 8890, 8891 E 8892  - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 678, 1180, 1850, 2314, 2322, 2383, 2402, 3171, 3455, 3467, 3558 e 3587.
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PARECER Nº 8880  - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 725.
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PARECERES NºS 8883 E 8888  - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 2186 e 2797.
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PARECERES NºS 8893, 8894, 8896, 8897,  8899, 8902, 8903, 8904, 8905, 8906 E 8907   - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável  ao Substitutivo Nº 01  aos Projetos de Lei nºs 469, 1180, 2322, 2383, 3171, 3361, 3371, 3411, 3455, 3467, 3558 e 3587.
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PARECERES NºS 8895, 8900, 8901 E 8908   - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável  aos Projetos de Lei nºs 2186, 3307, 3312 e 3602
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PARECER Nº 8898  - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável  ao Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei  Ordinária nº 2830.
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PARECERES NºS 8909, 8910 E 8911 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 1180, 2470, 2391, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2490 e 2500.
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PARECER Nº 8912 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2630.
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OFÍCIOS NºS 0187, 0191, 0193, 0194, 0195 E  0196/2025 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos  Termos de Compromisso  nºs 992834/2026 – Operação 1108157-78, 992833/2026 – Operação 1108156-53, 992878/2026 – Operação 1108203-50, 992837/2026 – Operação 1108160-34, 992836/2026 – Operação 1108159-17 e 992835/2026 – Operação 1108158-93, celebrado entre a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª, 4ª e 7ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 77, 78, 79, 80 E 81/2026  - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO  encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos  de Leis Ordinárias  nºs 1565/2024, 2588/2025, 3297/2025, 3298/2025 e 3306/2025.
Inteirada. 

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