Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 18/03/2026
Página do Diário Oficial: 9

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/03/2026.

PARECERES NºS 8788, 8789, 8790, 8791, 8792, 8793, 8794, 8795, 8796, 8797, 8798 E 8799/2026 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 3693/26, 3695/26, 552/23, 1261/23, 1589/24, 1861/24, 1950/24, 1973/24, 2026/24, 2207/24, 2741/25 e 2982/25.
À Imprimir. 

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OFÍCIOS NºS 175, 176 E 177/2026 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE  DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 963472/2024 – Operação 1095703-17, 963614/2024 – Operação 1095240-82 e 963551/2024 - Operação 1095695-31, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 73/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14808/2025, de autoria do Deputado Nino de Enoque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO  Nº 847/2026  - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações  nºs 14913 e 14955/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 0188,  0189 E 0190/2025 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECULTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos  Termos de Compromisso  nºs 992838/2026 - Operação 1108161-50, 992828/2026 – Operação 1108151-45 e 992827/2026 – Operação 1108150-20, celebrado entre a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª, 4ª e 7ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 007/2026  - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER informando que foi concluído o processo de avaliação da 13ª Edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, (PAM) para apreciação dos municípios indicados a referida comenda, a saber: Agrestina, Altinho, Carnaíba, Jaqueira, Lagoa Grande, Riacho das Almas, Santa Cruz, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, Vertentes, Aliança, Cabrobó, Canhotinho, Condado, Glória do Goitá, Ibimirim, Itaíba, Manari, Sirinhaém, Toritama, Arcoverde, Bezerros, Buíque, Carpina, Gravatá, Ipojuca, Paudalho, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Caruaru, Garanhuns, Igarassu e Recife. Destes, foram selecionados pela Comissão como vencedores do PAM 2026: Riacho das Almas, Toritama, Serra Talhada e Recife.    
À Publicação.

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