Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 12/03/2026
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/03/2026.

ATO Nº 963 - DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, reconsiderados os Atos nº 803, de 22 de dezembro de 2025, e nº 804, de 23 de dezembro de 2025, exclusivamente para fins de permitir o regular prosseguimento do processo legislativo referente a Mensagem de Veto nº 68/2025, relativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 3397/2025 (Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026).
Às 1ª e 2ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 013/2026 - DO DEPUTADO JOAQUIM LIRA solicitando o adiamento da Reunião Solene, em homenagem aos 350 anos da Arquidiocese de Olinda e Recife, e informando, posteriormente, nova data.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 0138/2026 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DA GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 914987/2021 – Operação 1077263-43, firmado com a Secretaria de Transportes do Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 4ª  Comissões.

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OFÍCIO Nº 666/2026 – DO DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 15026/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.      
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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