quinta-feira, 26/02/2026
Expediente
Data de Publicação: 27/02/2026
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/02/2026.
OFÍCIO Nº 01/2026 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO À GOVERNADORA encaminhando, em devolução, os autógrafos, das Leis Complementares nº 565, de 10 de outubro de 2025; nº 567 a 570, de 23 de dezembro de 2025, ; e das Leis Ordinárias nº 18.898 e 18.899, de 16 de setembro de 2025, nº 18.900 a 18.903, de 30 de setembro de 2025, nº 18.964 de 14 de outubro de 2025, nº 19.050, de 18 de outubro de 2025, nº 19.114, de 04 de dezembro de 2025; 19.123 a 19.125, de 18 de dezembro de 2025; 19.126, de 19 de dezembro de 2025; 19.127 a 19.155, de 23 de dezembro de 2025; 19.159 e 19.160, de 30 de dezembro de 2025; e nº 19.183, de 14 de janeiro de 2026.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 E 63/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 2644/2021, 671/2023, 2164/2024, 2196/2024, 2497/2025, 2882/2025, 3270/2025, 3276/2025, 3285/2025, 3293/2025, 3299/2025, 3309/2025, 3311/2025, 3348/2025, 3370/2025, 3377/2025, 3381/2025, 3394/2025, 3402/2025, 3414/2025, 3434/2025, 3439/2025 e 3475/2025.
Inteirada.
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REQUERIMENTO 000078/2026 - DO DEPUTADO JOÃO PAULO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias no período de 26 a 28 de fevereiro de 2026, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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REQUERIMENTO 000083/2026 - DA DEPUTADA ROBERTA ARRAES solicitando dispensa da presença na reunão Plenária do dia 26 de fevereiro de 2026, para viagem a Juazeiro do Norte/CE.
Inteirada.
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Cayo Albino