quarta-feira, 25/02/2026
Expediente
Data de Publicação: 26/02/2026
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25/02/2026.
PARECER Nº 8638 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025.
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PARECER Nº 8639 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 475 e de Lei Desarquivado nº 2208/2021.
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PARECER Nº 8640 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 512.
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PARECERES NºS 8641 E 8652 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 03 aos Projetos de Lei nºs 725 e 2830.
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PARECERES NºS 8642, 8646, 8647, 8649, 8651, 8653, 8654, 8656, 8658 E 8661- DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 1180, 2282, 2322, 2391, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2490, 2500, 2731, 3060, 3171, 3247, 3330, 3429 e 3558 e 3587.
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PARECER Nº 8643 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1699.
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PARECERES NºS 8644 E 8650 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 1833 e 2668.
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PARECERES NºS 8645, 8655, 8657, 8659, 8660 E 8662 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável Projetos de Lei nºs 2186, 3184, 3312, 3389, 3411 e 3565.
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PARECER Nº 8648 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição ao Projeto de Lei Ordinária nº 2335.
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PARECERES NºS 8663, 8665, 8666, 8667, 8668 E 8669 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 134, 1850, 2383, 2627, 3361 e 3379.
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PARECER Nº 8664 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 573 e 878, com a Emenda Modificativa nº 01 e Supressiva nº 02.
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PARECERES NºS 8670, 8671, 8672, 8673 E 8674 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 1565/2024, 2588/2025, 3297/2025, 3298/2025 e 3306/2025.
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OFÍCIO Nº 0098/2026 - DA GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 963627/2024 – Operação 1095699-11, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 5ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 0105 E 0107/2025 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 965429/2024 e 965428/2024 - Operação 1097672-65 e 1097671-49, firmado com o Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
Às 2ª e 9ª Comissões.
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OFÍCIO S/Nº - DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE CARUARU comunicando o Arquivamento do Procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, com o escopo de monitorar a implementação e reforma das bibliotecas escolares na rede municipal de ensino de Caruaru, em estrita observância à Lei Federal nº 12.244/2010, encaminhados pelo Conselho Regional de Biblioteconomia da 4ª Região e pela ALEPE.
Às 5ª e 11ª Comissões.
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REQUERIMENTO 000075/2026 - DO DEPUTADO RENATO ANTUNES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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João Paulo