terça-feira, 24/02/2026
Expediente
Data de Publicação: 25/02/2026
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/02/2026.
OFÍCIO Nº 1272/2025 - DA CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13993/2025, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 129/2026 – DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14939/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 26, 29, 30 E 31/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14969, 14981, 15013 e 15017/2026, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 338/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12633/2025, de autoria do Deputado Cayo Albino.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 339/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13049/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 372/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14501/2025, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 353/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14149/2025, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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REQUERIMENTO 000059/2026 - DO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 23 de fevereiro de 2026, para viagem ao Rio de Janeiro.
Inteirada.
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REQUERIMENTO 000061/2026 - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias no período de 24 a 26 de fevereiro de 2026, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Diogo Moraes