quarta-feira, 04/02/2026
Expediente
Data de Publicação: 05/02/2026
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/02/2026.
PARECERES NºS 8614, 8615, 8616, 8617, 8618, 8619, 8620, 8621, 8622, 8623, 8624, 8625, 8626, 8627, 8628, 8629, 8630, 8631, 8632, 8633, 8634, 8635 E 8636/2026 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 671/2023, 2164/2024, 2196/2024, 2497/2025, 2882/202, 3270/2025, 3276/2025, 3285/2025, 3293/2025, 3299/2025, 3309/2025, 3311/2025, 3348/2025, 3370/2025, 3377/2025, 3381/2025, 3394/2025, 3402/2025, 3414/2025, 3434//2025, 3439/2025, 3475/2025 e o Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 2644/2021.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 27/2026 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13542/2025, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 112 E 205/2026 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14054 e 14313/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 208/2026 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14613/2025, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 115/2026 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14762/2025, de autoria do Deputado Mário Ricardo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 152/2026 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 6317/2024, de autoria do Deputado Sileno Guedes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 147/2026 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14107/2025, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 106/2026 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13736/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 0079, 0080 E 0083/2025 - DA GERENTE DE FILIAL SUBSTITUTA EVENTUAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada aos Termos de Compromisso nºs 964201/2024, 965513/2024 e 964203/2024 – Operações 1096505-33, 1097195-42 e 1096507- 74, firmado com a Secretaria Estadual de Educação.
Às 2ª e 5ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 1076/2026 – DO DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO comunicando licença Cultural no período de 02 a 10 de fevereiro do corrente ano, viagem para participar do United Freedom Forum – 2026, em Roma - Itália.
À Publicação.
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Socorro Pimentel