segunda-feira, 02/02/2026
Expediente
Data de Publicação: 03/02/2026
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02/02/2026.
OFÍCIOS NºS 287/2025 E 20/2026 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 4508 e 4589/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto, remetidos pelos Ofícios Pres. nºs 22492 e 23511/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 288 E 295/2025, 001, 002 E 09/2026 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 4535, 4534, 4591, 4566 e 4644/2025, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 22980, 22979, 23514, 23207 e 237612025 .
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 289/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4536/2025, de autoria do Deputado Edson Vieira, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 22981 e 22982/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 290/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4635/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 23759 e 23760/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar
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OFÍCIOS NºS 291 E 292/2025 E 006/2026 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 4548, 4533 e 4576/2025, de autoria do Deputado Waldemar Borges, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 23057, 23058, 22978, 23314 e 23315/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 005/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4539/2025, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 23055 e 23056/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar
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OFÍCIO Nº 004/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4575/2025, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 23208 e 23209/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar
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OFÍCIOS NºS 296/2025 E 07/2026 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 4538, 4590/2025, de autoria do Deputado Cayo Albino, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 23054 e 23513/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar
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OFÍCIO S/Nº - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS encaminhando Relatório Anual das Atividades da Comissão de Assuntos Municipais - 2025.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 4430, 4438, 4605 E 4611/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca daS Indicações nºs 14146, 14125, 14222 e 14321/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 4493/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14093/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 4497/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14487/2025, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 819 E 820/2025 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos Termos de Compromisso nºs 985344 e 985377/2025 - Operações 1105454-33 e 1105538-33, celebrado entre o Estado de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 818/2025 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração do Termo de Compromisso nº 986715/2025, - Operação 1105526-80, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 05/2026 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração do Termo de Compromisso nº 974759/2025, - Operação 1100427-26, celebrado entre a Companhia de Habitação e Obras de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0017/2026 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 973538/2024 – Operação 1099692-00, firmado com a Companhia Pernambucana de Saneamento -Compesa.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 11764/2025 – DO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4438/2025, de autoria do Deputado Waldemar Borges.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO S/Nº - DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL DOS DIREITOS DA MULHER encaminhando Relatório das Atividades Ano - 2025 da Comissão de Defesa Social dos Diretos da Mulher.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 789, 1129, 1189, 1190, 1191, 1195, 1196, 1200, 1205, 1223, 1226, 1227, 1228, 1236, 1238, 1241, 1245, 1246, 1247,1248, 1249, 1250, 1252/2025, 18, 20, 23, 42, 46, 47 E 48/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12474, 13376, 7390/2024, 7607/2024, 7799/2024, 7598/2024, 7748/2024, 8134/2024, 7729/2024, 14234/2025, 8002/2024, 7975/24, 8107/2024, , 14004, 14179, 7987/2024, 14238, 14230, 14416, 14160, 14169, 14231/2025, 8092/2024, 14410/2025, 14288/2025, 14495, 14416, 14411, 14160 e 14413/2025, de autoria do Deputado Pastor Junior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 11770/2025 – DO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNA REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4453/2025, de autoria do Deputado Romero Albuquerque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1092/2025 – DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14313, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 771, 992, 993, 1221, 1235, 1237 E 1244/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12808, 13203, 13255, 14072, 14043,14047 e 14075/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1184/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 7032/2024, de autoria do Deputado France Hacker.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1253/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14144/2025, de autoria do Deputado Gilmar Júnior.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 809/2025 - DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PARÁ encaminhando cópia de Moção nº 004/2025, de autoria do Vereador Zezinho Lima.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 1101/2025 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento da abertura do processo de Registro da Banda Marcial Frei Dimas como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de autoria da Deputada Débora Almeida.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 500, 501, 502, 503, 504/205 E 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 E 24/2026 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 3441/2025, 3488/2025, 3544/2025, 3591/2025 e 3650/2025, 3578/2025, 32/2023, 213/2023, 278/2023, 364/2023, 1145/2023, 1353/2023, 1421/2023, 1629/2024, 1787/2024, 2152/2024, 2270/2024, 2276/2024, 2319/2024, 2555/2025, 2647/2025, 2650/2025, 2744/2025, 2960/2025, 3272/2025, 3303/2025, 3304/2025, 3449/2025, 3567/2025 e 3688/2025.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 01/2026 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14651/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 02/2026 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14636/2025, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 003/2026 – DO DEPUTADO JEFERSON TIMÓTEO solicitando licença Cultural, no período de 24 a 30 de janeiro de 2026, para viagem a Argentina.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 1080/2025 – DO PRESIDENTE E DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ADIMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO – CRA agradecendo à Instituição Parceira, que contribuiu para o fortalecimento das ações, projetos e iniciativas desenvolvidas por esta Autarquia.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 116/2025 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO comunicando que a Assembleia Legislativa de Pernambuco foi contemplada com o Selo de Transparência Pública - Prata, em reconhecimento ao resultado no Levantamento Nacional de Transparência Pública - 2025.
Dê-se conhecimento à Superintendência de Tecnologia da Informação.
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OFÍCIO Nº 31/2025 – DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOIO SOCIOASSISTENCIAL DE PERNAMBUCO - IASPE encaminhando Relatório simplificado de atividades desenvolvidas no atendimento ao portador de leucemia e o Relatório simplificado de demonstrativo das receitas obtidas e das despesas realizadas no ano de 2024.
À 9ª Comissão.
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OFÍCIOS NºS 16, 21, 22 E 26/2026 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14393, 14391, 14392 e 14326/2025, de autoria do Deputado Joel da Harpa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 1, 4011, 4013, 4015, 4016, 4017, 4019, 4022, 4023, 4024, 4026, 4027, 4028, 4029, 4033 E 4034/2025 – DO GABINETE DA DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14307, 14296, 14301, 14306, 14305, 14311, 14297, 14299, 14298, 14310, 14300, 14308, 14304, 14303, 14302 e 14309/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 4020, 4021, 4025, 4031, 4032 E 4037/2025 – DO GABINETE DA DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14283, 14279, 14280, 14282, 14281 e 14278/2025, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 4492, 4623 E 4680/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13541, 13830 e 14500/2025, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 28/2026 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14417/2025, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 07/2026 – DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS - APAC prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14757, 14673 e 14746/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 002/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14758/2025, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 001/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14552/2025, de autoria do Deputado João Paulo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 003/2026 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14639/2025, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 38/2026 – DA SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4545/2025, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 19/2026 – DO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRÍCA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 7141/2024, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 424/2025 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando cópia do Requerimento nº 164/2025, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 672/2026 – DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA comunicando licença Cultural, no período de 22 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, para viagem a Europa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 62/2026 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento da abertura do processo de Registro da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Sileno Guedes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 06/2026 – DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando licença Cultural, no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, para viagem aos Estados Unidos.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 52/2026 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14741/2025, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo. .
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 007/2026 - DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14502, 14678 e 14504, de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3/2025 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Relatório de Acompanhamento sobre governança e gestão de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Dê-se conhecimento à Superintendência de Tecnologia da Informação.
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Francismar Pontes