quinta-feira, 18/12/2025
Expediente
Data de Publicação: 19/12/2025
Página do Diário Oficial: 14
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/12/2025.
PARECER Nº 8604 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 2140/2024.
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PARECERES NºS 8605, 8606, 8607, 8608, 8609, 8610, 8612 E 8613 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 346, 2912, 3277, 1217, 1785, 3572, 1940, 2387, 2449, 2588 e 2649.
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PARECER Nº 8611 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2476.
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OFÍCIOS NºS 1173, 1175, 1207 E 1210/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14008/25, 806424, 13953/25 e 14241/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 01/2025 - DA DIRETORA GERAL DO SENADO FEDERAL encaminhando Relatório Anual do Senado Federal - 2025.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 099/2025 - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando Licença, no período de 14 a de janeiro de 2026, para viagem a Portugal.
À Publicação.
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João Paulo