quarta-feira, 10/12/2025
Expediente
Data de Publicação: 11/12/2025
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/12/2025.
PARECER Nº 8244 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 09 .
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8245 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2025.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8246 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2025, prejudicando Emendas Modificativa nº 01 e Supressiva nº 02.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8247 E 8568 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 55 e 3122.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8248, 8255, 8256, 8257, 8258, 8259, 8260, 8261, 8262, 8263, 8264, 8269, 8271, 8275, 8276, 8277, 8278, 8279 E 8288 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 134, 1785, 3572, 1850, 1902, 1953, 2910, 2325, 2366, 2383, 2585, 2627, 2649, 219, 3305, 3361, 3371, 3379, 3419, 3465 e 3589.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8249- DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Modificativa nº 02 ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 319, apresentando Subemenda Modificativa nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8250, 8252 E 8267 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei nºs 523, 632 e 3099.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8251 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 573 e 878, apresentando Emendas Modificativa nº 01 e Spressiva nº 02.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8253 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 678.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8254 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 1725 e1735.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8265, 8270, 8272, 8273, 8280, 8281, 8282, 8283, 8284, 8285, 8286, 8287, 8289, 8290, 8291, 8292, 8293, 8294, 8295, 8296, 8297, 8298, 8299 E 8300 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Ordinária nºs 2797, 3300, 3308, 3310, 3466, 3471, 3473, 3474, 3544, 3545, 3551, 3588, 3590, 3591, 3635, 3662, 3665, 3666, 3667, 3673, 3674, 3676, 3677 e 3680.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8266- DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3063.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8274 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 3360/2022 e o Projeto de Lei Ordinária nº 429/2023.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8301 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 3681, apresentando Emenda Aditiva nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8302 E 8317 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 3459 e 3681, ambos juntamente com a Emenda nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8303, 8304, 8305, 8306, 8307, 8308, 8309, 8310, 8311, 8312, 8313, 8314, 8315 E 8316 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 3544, 3545, 3591, 3662, 3665, 3666, 3667, 3672, 3673, 3674, 3675, 3676, 3677 e 3680.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8318, 8319, 8322, 8323, 8324, 8325, 8326 E 8328 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei nºs 552, 671, 2196, 2284, 2417, 2435, 2441 e 2882.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8320 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1088.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8321 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável a Emenda nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2164.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8327 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 2644.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8329, 8330, 8331, 8332, 8333, 8334, 8335, 8336, 8337, 8338, 8339, 8340, 8341, 8342, 8343 E 8344/2025 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 32/23, 213/23, 278/23, 364/23, 1145/23, 1353/23, 1421/23, 1629/24, 1787/24, 2270/24, 2276/24, 2960/25, 3272/25, 3303/25, 3304/25, 3390/25 e 3449/25.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8345, 8346, 8347, 8350, 8352, 8353, 8355, 8360, 8361, 8364 E 8381 -DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei nºs 547, 3275, 832, 1156, 2756, 2761, 2108, 2283, 2798, 3043, 2373, 2446, 2753, 2811, 3150 e 3461.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8348, 8378, 8380 E 8396 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1699, 3439, 3459 e 3681, juntamente com a Emenda nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8349, 8354, 8358 E 8362 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando Substitutivo Nº 02 aos Projeto de Lei nºs 1936, 2742, 2402, 2668 e 2830, rejeitando o Substitutivo nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8351 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando Substitutivo Nº 02 aos Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 2208/2021 e Projeto de Lei Ordinária nº 475/2023, rejeitando o Substitutivo nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 8356 E 8357 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável à Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 2647 e 2650.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8359 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 2707 e 2728.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 8363 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2953.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES Nº 8365, 8366, 8367, 8368, 8369, 8370, 8371, 8372, 8373, 8374, 8375, 8376, 8377, 8379, 8382, 8383, 8384, 8385, 8386, 8387, 8388, 8389, 8390, 8391, 8392, 8393, 8394 E 8395 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 3276, 3293, 3297, 3298, 3299, 3306, 3309, 3311, 3348, 3363, 3366, 3381, 3434, 3441, 3475, 3544, 3545, 3573, 3591, 3662, 3665, 3666, 3667, 3673, 3674, 3676, 3677 e 3680.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 253, 254/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14274 e 14273/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIOS NºS 0765 E 0775/2025 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que os Termos de Compromisso nºs 964977/2024 – Operação – 1096156-17 e 964978/2028 – Operação – 1096157- 32, foram distratados por solicitação do Contratado.
À 2ª Comissão.
X X X X X X X X X X
OFÍCIOS NºS 1132, 1133, 1134 E 1138/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12324, 12835, 12343 e 12317/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIOS NºS 1135, 1136, 1139, 1148 E 1149/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12572, 13724, 13955, 13630 e 12465/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 0779/2025 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECULTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração do Termo de Compromisso nº 984306/2025 - Operação 1099878-55, celebrado entre o Estado de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 7ª Comissões.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 1033/2025 – DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4499/2025, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 4222/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13962/2025, de autoria do Deputado Claudiano Martins Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
NOTA TÉCNICA Nº 42/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14065 e 14098/2025, de autoria dos Deputados Álvaro Porto e Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àqueles Parlamentares.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 019/2025 - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER encaminhando a relação dos municípios indicados por Deputados e Deputadas para a 13ª Edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres – PAM 2026, a saber: Aliança; pelo Deputado Antônio Moraes, Caruaru; pela Deputada Rosa Amorim, Gameleira; pelo Deputado Henrique Queiroz Filho; Santa Cruz e Santa Maria do Cambucá; pelo Deputado Rodrigo Farias. E os municípios inscritos através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher são: Agrestina, Altinho, Arcoverde, Bezerros, Buíque, Cabrobó, Canhotinho, Carnaíba, Carpina, Condado, Garanhuns, Gravatá, Ibimirim, Igarassu, Ipojuca, Itaíba, Jaqueira, Lagoa Grande, Manari, Paudalho, Recife, Riacho das Almas, São Joaquim do Monte, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Sirinhaém, Toritama e Vertentes. Agrestina, Altinho, Arcoverde, Bezerros, Buíque, Cabrobó, Canhotinho, Carnaíba, Carpina, , Condado, Garanhuns, Gravatá, Ibimirim, Igarassu, Ipojuca, Itaíba, Jaqueira, Lagoa Grande, Manari, Paudalho, Recife, Riacho das Almas, São Joaquim do Monte, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Sirinhaém, Toritama e Vertentes.
Inteirada.
X X X X X X X X X
Adalto Santos