segunda-feira, 24/11/2025
Expediente
Data de Publicação: 25/11/2025
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/11/2025.
PARECER Nº 8054 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 3303 e 3304.
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PARECER Nº 8114 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2025.
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PARECERES NºS 8115, 8116, 8117, 8120, 8122, 8123, 8124, 8125, 8126, 8127 E 8135 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs º 552, 602, 3027, 3418, 765, 1861, 2233, 2326, 2497, 2675, 2927, 2982 e 3435.
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PARECER NºS 8118 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 03 aos Projetos de Lei nºs 946, 1755, 2349 e 2354.
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PARECER Nº 8119 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1833.
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PARECER Nº 8121 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1994.
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PARECERES NºS 8128, 8129, 8130, 8131, 8132, 8133, 8134 E 8136 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 3072, 3285, 3377, 3390, 3394, 3402, 3414 e 3449.
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PARECER Nº 8137 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados nºs 3490/2022 e 3502/2022, e aos Projetos de Lei nºs 701, 2518, 2519 e 2947.
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PARECER Nº 8138 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2753.
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OFÍCIO Nº 304/2025 - DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO comunicando que foi nomeado para a Secretaria de Esportes, conforme Portaria de nº 1674 de 19/11/2025, para o qual solicita licença do mandato de Deputado Estadual, de acordo com Art. 11, inciso I da Constituição Estadual e o caput do Art.32 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, optando pela percepção do subsídio de deputado, conforme previsto no Art. 11, § 3º e Art. 48 do Regimento Interno.
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OFÍCIOS NºS 264 E 267/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nsº 4321/25 e 4319/25, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetidos pelos Ofícios nºs 20694, 20695, 20692 e 20693/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 269/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4318/2025, de autoria do Deputado Júnior Matuto, remetido pelo Ofício nº 20691/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 4147, 4149, 4150, 4172, 4175 E 4176/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13666, 13664, 13658, 13671, 13663 e 13667/2025, de autoria da Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 4099, 4100 E 4101/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 14027, 14018 e 14024/2025, de autoria da Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 4169E 4213/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 9662 e 14098/2025, de autoria da Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 1054 E 1096/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13381 e 13629/2025, de autoria do Deputado Pastor júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 1044 E 1100/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12965 e 12328/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO E DANI PORTELA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS E DÉBORA ALMEIDA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 24 e 25 de novembro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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João Paulo