terça-feira, 18/11/2025
Expediente
Data de Publicação: 19/11/2025
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/11/2025.
PROPOSTA Nº 11/2025 – DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2025 que Altera a Constituição do Estado de Pernambuco.
À 1ª Comissão.
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PROPOSTA Nº 12/2025 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 3578/2025 que Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual, e dá outras providências.
À 1ª Comissão.
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PROPOSTA Nº 13/2025 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 31 que Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para execução obrigatória de Emendas Parlamentares individuais à Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
À 1ª Comissão.
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PARECERES NºS 7988 E 7989 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 1319/23, 2508/25 e 3365/25.
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OFÍCIOS NºS 3581, 3605 E 3616/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13358, 13362 e 13351/2025, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3996/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13670/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 234/2025 - DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA - IMIP prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4104, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dê-se conhecimento àquela Comissão.
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OFÍCIOS NºS 724, 1007, 1008, 1009 E 1058/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12059, 13044, 12799, 12308 e 12964/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 725, 726, 727, 728, 740, 760, 761, 891, 1005 E 1019/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12442, 12160, 12219, 12137,12218, 12254, 12139, 13623, 12621 e 13714/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3992/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13222/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 021/2025 - DO DEPUTADO JÚNIOR MATUTO solicitando licença para tratamento de saúde, por um período de quinze dias, a partir do dia 12 de novembro do corrente ano, conforme atestado médico.
À Publicação.
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Edson Vieira