segunda-feira, 17/11/2025
Expediente
Data de Publicação: 18/11/2025
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/11/2025.
MENSAGEM Nº 36/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3573/2025 que Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas em que especifica.
Às 1ª, 3ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 661, 704, 890, 958, 960, 962, 963, 964, 966, 967, 969, 975, 982, 986, 989, 995, 998, 1000, 1002, 1012, 1016, 1017, 1039 E 1043/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12084, 12053, 12840, 12991, 13055,13192, 13201, 11942, 12970, 12958, 13047, 13251, 12989, 13016, 12796, 12806, 13068, 13065, 12335, 12834, 12358, 13344, 13053 e 12789/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 703, 705, 901, 954, 956, 957, 972, 974, 977, 978, 997, 1004, 1006, 1032, 1034, 1035 E 1041/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12702, 12550, 13588, 12694, 13026, 12445, 12702, 13017, 13143, 13126, 12924, 12922, 12549, 13551, 13631, 13138, 13588/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 486/2025 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14148/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 3982, 3983, 3988, 3989 E 3991/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13656, 13669, 13665, 13661 e 13662/25, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 862/2025 – DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4312/2025, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 094/2025 – DO DEPUTADO ERIBRTO FILHO comunicando que foi exonerado, a pedido, do cargo de Secretário de Esportes da Prefeitura da Cidade do Recife, conforme Portaria nº 1672, retornando ao exercício do mandato.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 526/2025 - DO DEPUTADO ANTONIO COELHO comunicando licença em caráter Cultural, no período de 19 a 24 de novembro do corrente ano, para viagem a Itália.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468 E 469/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 1361/23, 1528/24, 1546/24, 1552/24, 1568/24, 1636/24, 1676/24, 1680/24 1794/24, 1835/24, 1915/24, 1919/24, 2048/24, 2138/24, 2158/24, 2719/25, 2166/24, 2357/24, 2507/25, 3199/25 e 3204/25.
Inteirada.
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REQUERIMENTO 1188/2025 - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 17 e 18 de novembro 2025, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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REQUERIMENTO 1190/2025 - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 17 de novembro 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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João Paulo